As informações coletadas servirão como indicador para oitivas presenciais
A Fundação Indaialense de Cultura divulgou o as informações referentes à Lei Paulo Gustavo para o município de Indaial. O objetivo inicial é esquematizar os primeiros passos para a implementação da lei em favor aos artistas indaialenses.
Por isso, as primeiras orientações serão divulgadas em diversas plataformas e meios de comunicação, de acordo com as orientações do Ministério da Cultura.
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Todo o processo da implementação e execução da lei, bem como suas cartilhas, cronogramas, editais, entre outras informações, estarão disponíveis no site oficial da Fundação Indaialense de Cultura.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) surgiu o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Por isso, ela prevê o repasse de R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal. Esses recursos contemplam ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
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Além disso, segundo a Fundação Indaialense de Cultura, o montante previsto para o município de Indaial é de aproximadamente R$600 mil.
Os recursos contemplarão quatro áreas:
- 1) Apoio a Produções Audiovisuais;
- 2) Apoio a salas de cinema;
- 3) Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Apoio a cineclubes e a festivais e mostras;
- 4) Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
“A FIC está acompanhando e vem participando de diversas reuniões, comitês e debates para compreender a lei e repassar à cadeia artística do município as orientações necessárias para a utilização dos recursos”, explica a diretora-presidente da Fundação Indaialense de Cultura, Marli Westphal Menegazzi.
Com o objetivo de abranger grande parte da classe artística e utilizar o total dos recursos disponíveis, a participação popular é de grande importância nesse processo. Portanto, a Fundação Indaialense de Cultura quer ouvir a comunidade quanto às suas necessidades, pois assim pode elaborar os editais de acordo com as demandas vindas da classe.
Por isso, um formulário online está disponível para auxiliar no mapeamento dos artistas que têm interesse em participar do processo. Ele estará disponível de 20 a 28 de abril no site da Fundação Indaialense de Cultura.
As informações coletadas servirão, por fim, como indicador para oitivas presenciais, no dia 4 de maio, às 19h, no Galpão das Artes da Fundação Indaialense de Cultura (rua Dr. Blumenau, 5, Centro).
“Reforçamos a necessidade da participação popular para melhor atender as demandas da classe artística. Por isso, convidamos os interessados a fazer parte da construção deste processo democrático para utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, complementa Marli.
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