Na última quarta-feira (12), foi aprovado o projeto de lei que determina que os agressores paguem despesas geradas com atendimentos de ocorrências de violência contra a mulher.
A proposta, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), foi aprovada em segundo turno em sessão ordinária. A expectativa é de que a responsabilização financeira ajude a coibir os crimes dessa natureza.
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De acordo com a proposta, os agressores poderão pagar multas entre R$ 500 e R$ 500 mil para cobrir os gastos. Tais gastos vão do deslocamento das equipes de segurança, até a oferta de serviços de assistência social. Também está incluso a consultoria jurídica, que muitas vezes é necessários para que a mulher consiga romper o ciclo de abusos.
O cálculo vai considerar a gravidade da agressão e a capacidade econômica do envolvido. Além disso, o texto prevê o aumento da punição, em dois terços quando houver o uso de arma de fogo e o dobro da multa para reincidentes.
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Em 2022, só no Distrito Federal por exemplo, foi registrado 18 casos de feminicídio, 16.949 registros de violência doméstica e 763 crimes de natureza sexual. Nos três primeiros meses deste ano, foram nove feminicídios contabilizados.
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O número acende o alerta para a ameaça no aumento dos crimes contra a mulher na capital brasileira. Ele também desafia as autoridades que precisam diversificar a oferta de respostas para a proteção das mulheres.
Em conclusão, a violência contra a mulher, além do custo social e familiar para as vítimas, tem um alto custo para a sociedade. Por fim, lei vai somar esforços na rede de proteção feminina, que sofre com consequências do machismo.
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