A ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente - com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos - para supervisionar a aplicação dos recursos públicos
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou no domingo, 26, que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem suas casas.
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Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência prevê eventos extremos, sejam de seca ou de fortes chuvas. Em alguns casos, até mesmo a remoção de populações ocorrerá.
Segundo Marina, o objetivo da decretação da emergência permanente é: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.
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“Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”.
Assim, antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente. Com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos. Para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.
Além disso, ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa. Além de manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse.
Marina Silva preocupada com a situação do Acre
A princípio, em Rio Branco, mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram atingidos fortes chuvas e cheias. Além disso, de acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas.
Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. Por fim, de acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados. Como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.
“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária. Restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro.
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