Na última semana, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais uma sessão. Ela ocorreu no dia 6 de Março. Durante ela, tivemos projetos e indicações importantes para o município.
Vereador Adilson Fortunato assume a cadeira no legislativo municipal.
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Em substituição ao Vereador Gilmar Formagi, que se encontra licenciado sem remuneração, o vereador, Adilson Fortunato assumiu um lugar na bancada. Sua primeira participação oficial, ocorreu na Sessão Ordinária de segunda-feira (6).
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023:
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Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pelo Poder público municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023:
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS) E EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CIAPS) MEDIANTE INCORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES:
Nº 10/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação de um ponto de ônibus na Rua Joinville, nos fundos da garagem da Prefeitura. Justificativa: Em média dez crianças fazem uso deste ponto e seria importante se tiverem um abrigo do sol e da chuva no.
REQUERIMENTOS:
Nº 2/2023 – O Vereador que subscreve a presente, considerando a necessidade de fiscalização das obras de pavimentação do Ribeirão Carvalho e do Ribeirão São Luís, requer que a Secretaria de Obras e o departamento de engenharia da prefeitura encaminhe a este Vereador, todos os projetos, plantas, memoriais descritivos, tabela orçamentária, valores já empenhados e demais documentos inerentes às referidas obras.
Nº 3/2023 – O vereador que subscreve o presente requerimento, com fulcro no artigo 91 §4º do Regimento Interno, vem justificar a falta a sessão ordinária do dia 27/02/2023 e requerer o abono da falta, em razão da relevância da justificativa.
LEIA TAMBÉM:
Justificativa: Este vereador desempenha além do seu papel no legislativo, a função de servidor público municipal, sendo motorista da secretaria de saúde. No dia 27/02/2023 foi designado para levar uma paciente para o município de Pomerode, afim de receber o atendimento devido. Estava programado o retorno ao município as 17 horas, contudo, por questões internas e emergenciais hospitalares, a paciente foi atendida com 2 horas de atraso e somente após as 19 horas foi liberada do hospital, fato com que acarretou a impossibilidade de comparecimento na sessão.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de março de 2023 as 19h00
Acompanhe de forma virtual as sessõesda Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadoresde Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões.
As sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Jaison Bento. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna)
OUVIDORIA DA CÂMARA – FAÇA SUA SOLICITAÇÃO
Os vereadores são os representantes da população. Para facilitar a comunicação entre os vereadores e o povo, você sabia que a Câmara possui através da OUVIDORIA um canal de sugestões, reclamações, elogios e denúncias?
O serviço funciona 24 horas por dia, e se encontra disponível na área principal do Site da Câmara (https://www.camaraapiuna.sc.gov.br/).
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