Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por estuprar a filha de sete anos, e a um ano e 10 meses de detenção em regime aberto por ameaçá-la caso contasse a alguém. Os fatos aconteceram em um município da Comarca de Campo Belo do Sul.
A princípio, segundo consta nos autos, entre os anos de 2015 e 2016, o réu aproveitou-se da autoridade e da relação doméstica para forçar a menina a praticar atos libidinosos. Além disso, ele dizia que a surraria caso alguém ficasse sabendo.
Contudo, em 2022, o réu estuprou a filha novamente, que estava com 13 anos. Porém, dessa vez a adolescente contou para familiares e o Conselho Tutelar.
LEIA TAMBÉM:
Outra filha foi vítima do pai
Além disso, a outra filha foi estuprada pelo pai entre 2017 e 2018, quando tinha sete anos. Nesse ínterim, a Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul reuniu as provas e denunciou o homem por estupro de vulnerável e ameaça.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende afirma que está buscando novamente o estabelecimento da justiça.
“As adolescentes estão em um abrigo municipal devido aos abusos do pai e à negligência da mãe. O réu já foi condenado pelos atos praticados contra uma das filhas, e o Ministério Público está batalhando para que ele também seja sentenciado pelos crimes cometidos contra a outra menina”, diz ela.
Em caso de condenação, a pena se agravará. Prevalecendo-se das relações domésticas e mediante abuso de autoridade.
