O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de mais de R＄ 2,8 milhões para seis cidades da região sul atingidas por desastres naturais.
O valor será distribuído entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Defesa Civil Nacional aprovou a liberação e a publicação das portarias está disponível na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Santa Catarina, o município de Anitápolis, afetada por chuvas intensas, receberá R＄ 1,7 milhões para a recuperação de pontes. Além disso, outras cinco cidades do Rio Grande do Sul também receberão os repasses. Mas, ao invés de sofrer com as chuvas, esses municípios enfrentam dificuldades devido a um período de estiagem.
Dois Irmãos das Missões receberá R＄ 51,7 mil para comprar 600 cestas básicas, três mil litros de óleo diesel, duas caixas d’água, duas bases, no formato de tripé metálico, com seis metros. Júlio de Castilhos utilizará R＄ 511,8 mil para adquirir cesta básica e óleo diesel. Da mesma forma, Caiçara receberá mais de R＄ 108 mil para comprar cesta básica e transporte de água.
No mesmo estado e pelo mesmo desastre, Unistalda vai receber R＄ 231 mil para comprar cestas básicas e combustível. Por outro lado, Piratini usará R＄ 228 mil para adquirir cestas básicas, Viniliq Pipa, que é um reservatório móvel que se adapta a vários veículos de transporte, diesel e locação de caminhão-pipa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As liberações envolvem ações tal como socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).7
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Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Então, depois de aprovada, a portaria é publicada no DOU com o valor liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
