A mudança no valor do combustível foi feita entre o termino e a extensão da MP que reduz os impostos
Um leitor entrou em contato com o PORTAL MISTUREBAS denunciando o aumento abusivo do preço dos combustíveis em um posto localizado na entrada da Pomeranos, em Timbó. O preço do litro da gasolina comum passou de R$ 4,95 para R$6,19 no dia (1º). Porém, no dia (02), o valor teve uma queda, ficando R$ 5,05.
A mudança de valores ocorreu por conta do término da Medida Provisória assinada pelo então Presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 31 de dezembro. Ela retirava do preço impostos como PIS e Cofins. Porém, no dia 02 deste mês, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou a validade da MP.
Continua depois da publicidade
Nesse sentido, alguns postos aproveitaram esse ínterim para subir o valor, mas não o diminuíram na mesma proporção.
“Por entender que já se tratava de algum aumento de impostos e que poderia subir mais, acabamos enchendo o tanque dos dois automóveis. Para nossa surpresa, na segunda-feira à noite, quando passei na frente do posto, o valor tinha caído novamente para R$5,05. Fiquei bastante chateado”, relata o denunciante.
Continua depois da publicidade
Indignado, o consumidor entrou em contato com o posto, mas o proprietário foi grosseiro e explicou que apenas “repassou o aumento da distribuidora”. Ele completou dizendo que o consumidor abasteceu ali porque quis e não faria a devolução de nenhum valor.
Cupom fiscal emitido no dia primeiro. (Foto: Divulgação)
Tanto o Procon de Timbó, quanto o estadual, estão fiscalizando práticas que lesem o consumidor.
Nesse sentido, desde a última terça-feira (03), 15 estabelecimentos em todo o estado foram vistoriados. Caso os fiscais identifiquem a prática abusiva, os postos serão notificados e terão de 10 a 20 dias para dar explicações. O Procon vai divulgar um balanço da ação no fim desta semana.
Valor no dia 02. (Foto: divulgação)
O órgão também enviou um ofício aos membros do sistema estadual de defesa do consumidor. O documento orienta os Procons municipais a fiscalizar os postos de combustíveis.
Procurada pelo Portal Misturebas, a coordenação do Procon de Timbó confirmou o recebimento da denúncia e que está atuando nas fiscalizações e notificações.
Além deste posto, outro nas Nações também havia elevado o valor do combustível e, posteriormente, reduzido o valor. Mas, conforme o Procon de Timbó, até o momento não houve nenhuma denúncia contra o posto.
Por fim, para realizar qualquer denúncia o consumidor deverá guardar notas ou cupons fiscais e se dirigir até a unidade de Timbó, que fica na rua Japão, 408, no bairro das Nações. O telefone de contato é o (47) 3399-0574. O Procon atende das 08h até às 17h de segunda a sexta-feira.
