Documento cobra apoio aos manifestantes que protestam em frente dos quartéis em todo o país
Duzentos e vinte e um militares da reserva e reformados assinaram uma carta aberta contestando o resultado das eleições. Além disso, cobrando dos comandantes das Forças Armadas um posicionamento sobre as demandas dos manifestantes que protestam em frente dos quartéis em todo o país.
Integram a lista 46 oficiais-generais – a imensa maioria da Aeronáutica e da Marinha. Desses, há sete oficiais-generais “quatro estrelas” (trata-se do topo da carreira militar; e os sete são da Aeronáutica). O único general do Exército que assina o manifesto é o deputado federal General Girão (PL-RN).
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O que diz o documento
O documento baseia-se no relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado pelas Forças Armadas – que não apontou fraude, mas também não excluiu essa possibilidade.
Os militares da reserva e reformados reivindicam a “utilização dos meios jurídicos necessários”. Citam a Constituição para “elucidar de forma completa” os questionamentos sobre o resultado eleitoral também para a “manutenção da Segurança da Nação brasileira”.
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Através da carta é feita uma cobrança aos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para que os mesmos apoiem às “medidas e ações efetivas” para o “imediato restabelecimento da lei e da ordem” a fim de preservar “a liberdade individual de expressar ideias e opiniões”. Bem como a “manutenção da soberania de nossa Pátria”.
O manifesto também alerta para o risco de “desmoralização” das instituições, e diz que as Forças Armadas “não aceitarão” um candidato “com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha”.
Além do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, os militares da reserva e reformados (que não estão mais na ativa) também alertam para “outros fortes indícios assentados por auditorias independentes”. No entendimento deles, configuram “potenciais ameaças à Segurança Nacional.
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Eles reforçam que isso não pode de forma alguma ser ignorado. “Devido a possibilidades de “interferências internas ou externas, de origens desconhecidas no processo de votação de nosso país, e ainda sem quaisquer respostas do órgão incumbido de fornecê-la”.
Além disso os militares alertam para o risco de “convulsão social” dado o atual momento e dizem que os “antecedentes apresentados anteriormente” já indicam, “sem sombra de dúvidas”, que o país vive um “regime de exceção”.
“Com a usurpação de atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo por parte da mais alta corte do Poder Judiciário, o que por si só já configura situação anômala, com características estranhas e que ferem de morte as bases de um regime democrático, situação esta que, infelizmente, parece caminhar para um estágio avançado de consolidação”, dizem os signatários do manifesto.
Bem como foram feitas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Infelizmente, o órgão que deveria se manifestar, respondendo com total clareza, de forma técnica e transparente a essas e quaisquer outras indagações futuras, mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos”, diz o manifesto.
Por fim, o texto afirma ser “notório” que o país vive uma “grave crise institucional”. “Ante a constatação de que órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como STF e o TSE, vem sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo atribuições dos outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.”
General da ativa faz duras críticas ao manifesto
O general reformado Paulo Chagas disse sentir “vergonha” de ter conhecimento da carta e destaca não compactuar com tal. Para ele, o manifesto é fruto de militares da reserva que demonstram “falta de confiança” na “competência e no discernimento” dos atuais chefes militares.
“Os atuais comandantes foram formados pelos signatários do manifesto ou foram, em algum momento, seus subordinados. Aprendi que, se a geração que nos sucede não for melhor do que a nossa, é porque fomos incompetentes”, diz. “As Forças Armadas não precisam da orientação dos veteranos, mas apenas da sua confiança.”
Em conclusão, Paulo Chagas diz que jamais produziria ou assinaria um manifesto que, “na essência”, considera ser “uma declaração de que os signatários falharam na formação dos seus substitutos”. “Eu, como soldado, acredito plenamente nas instituições militares, nos homens e mulheres que as integram, na coragem e no discernimento dos oficiais generais que as comandam. E, tanto quanto os patriotas acampados em frente aos quartéis, eu confio nas Forças Armadas e sei que, para elas, eu não preciso pedir socorro ou dizer o que devem fazer”, diz.
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