Projeto estabelecendo normas para os cemitérios foi distorcido e virou piada em grupos de WhatsApp
O Vice-Prefeito e atual Prefeito em exercício de Rodeio, Airton Souza, conversou com a reportagem do Portal Misturebas, para esclarecer alguns pontos em relação a um projeto do Executivo, enviado a Câmara de Vereadores, que havia virado motivo de piada e boatos maldosos em grupos de WhatsApp.
Airton nos recebeu em seu gabinete no início da manhã desta sexta-feira, 23, quando nos inteiramos do assunto.
Trata-se do projeto Projeto de Lei Complementar Nº 006 de 05 Setembro de 2022. O qual “ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS, CONCESSÃO DE USO DAS SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO”.
Em síntese os nichos gavetários (cemitério vertical) foram implementados no início deste ano pela atual administração, devido a falta de espaço físico nos cemitérios municipais.
De acordo com o sistema atual, as “gavetas” são alugadas por um período de cinco anos pela quantia de seis UFMs (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 1.296,00.
Pra não se tornarem vitalícias, caso os familiares do ente falecido quisessem permanecer com a gaveta após esse período pagariam uma taxa “simbólica”. O valor da taxa ainda não havia sido definido.
Entretanto, após o período de cinco anos, havendo a desistência, seria criado um “ossário” onde seriam depositados os restos mortais, algo que já existe em outros cemitérios da região.
LEIA TAMBÉM:
“Infelizmente algumas pessoas mal intencionadas deturparam, fizeram montagens com alguns trechos do projeto dizendo que agora o município cobraria IPTU dos mortos. Mas tudo bem, a gente entende, por ser um momento político, um momento de decisão tanto estadual quanto federal. Entendo que a intenção era atingir de qualquer maneira os candidatos que apoiamos. Isso faz parte do processo político e é lamentável que seja assim. Essas pessoas se escondem atrás de perfis falsos difamando e distorcendo o projeto, disseminando a discórdia”, pontua o prefeito em exercício.
“Nosso objetivo era regulamentar apenas a questão dos gavetários. Os túmulos convencionais continuaram como antes, somente precisaríamos ajustar os que estão abandonados, para que as famílias regularizem a situação dos mesmos. Após notificados, não havendo interesse o túmulo será repassado a outra família interessada em utilizá-lo. Que fique bem claro então, o projeto tratava única e exclusivamente da gestão dos gavetários. Se nós não fizermos outro Prefeito será obrigado a fazer no futuro”, continua Airton.
“Nós temos gavetas construídas pra uns 10 anos, mas se passar desse período novas construções se tornarão inviáveis pela falta de espaço físico nos cemitérios. Outro ponto a destacar é que a manutenção dos cemitérios é feita por empresa terceirizada, através de licitação, e isso também representa um custo para o município”, conclui.
Segundo Airton Souza, o projeto foi retirado da câmara, passará por alterações e deverá ser enviado posteriormente para apreciação e votação do Legislativo. Em conclusão, qualquer outra dúvida que a comunidade tiver a respeito do assunto pode procurar a Prefeitura Municipal.
Sugestão de pauta