A defesa da campanha de Lula tem dois dias para apresentar defesa.
Na última segunda-feira (19), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral TSE, determinou que seja retirado do ar um site criado pela campanha do ex-presidente Lula que espalha fake news contra o governo.
Intitulado “Verdade na rede”, a página se propõe a combater fake news contra o PT, entretanto, é responsável por espalhar notícias falsas na internet a favor de Lula.
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Na representação, a coligação que apoia a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que a página cometeu diversas infrações à legislação eleitoral.
“Com contas em diversas redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook e Whatsapp), a página apresenta, de forma organizada, uma sucessão de posts, que supostamente seriam destinados a desmascarar fake news – mas que, em verdade, trilham caminho oposto, isto é, disseminam notícias sabidamente falsas”, diz a ação.
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Em sua decisão que determinou a remoção do site, Bucchianeri afirma que a campanha do PT ocultou os reais objetivos da página para reduzir a rejeição eleitoral.
“Os representados agiram, em unidade de desígnios, para: criar um site com redes sociais coligadas sem referência à legenda partidária, de modo a obter menor rejeição do eleitoral; criar um site registrado em nome de terceiro, que possibilitasse omitir do eleitorado a origem da criação do conteúdo; divulgar propaganda negativa contrária a Jair Messias Bolsonaro e favorável a Luiz Inácio Lula da Silva se passando por uma agência de checagem; potencializar esse conteúdo nas redes, relacionando páginas, redes sociais e dispositivos de mensagens instantâneas”, diz o TSE.
“O usuário é induzido a acreditar que se trata de site independente para checagem de notícias. Politicamente neutro, portanto.”
Grupos de WhatsApp e Telegram
Na mesma página, o usuário é convidado a participar de uma “campanha contra a desinformação” e fornecer seus dados pessoais para cadastro em grupos fechados do WhatsApp e Telegram.
Novamente, sem nenhuma indicação de que seriam grupos dedicados à promoção de propaganda eleitoral.
“Quer receber fakes desmentidas no seu WhatsApp? Entre em um dos grupos fechados”, diz uma das chamadas do site.
Após a decisão da ministra, o nome do grupo de WhatsApp foi alterado para “Lula 13 pela verdade”. Além disso, a campanha do petista anunciou que vai recorrer de uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a remoção do site “Verdade na Rede”.
“Tomei a iniciativa de aderir a um desses grupos, do qual estou a fazer parte até este momento, e estou a receber, em meu WhatsApp, material de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário daquilo que o site induz acreditar, ou seja, de que se tratava de grupos criados por agência independente de checagem de notícias, para o recebimento de eventuais “desmentidos”, diz a ministra na decisão.
“Mais grave ainda, todos os dados pessoais (fictícios) que forneci ao referido sítio, a pretexto de me tornar “um voluntário no combate às fake news”, foram direcionados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, o que apenas será revelado para aqueles que clicarem no pequeno link de “política de uso de dados”, discretamente posicionado ao lado do botão de cadastramento.
O TSE deu um prazo de 24 horas para que o site seja retirado do ar, assim como sejam removidos os grupos de WhatsApp e Telegram e determinou ainda uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
Por fim, a defesa da campanha de Lula tem dois dias para apresentar defesa.
