Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou duas sessões. Uma ocorreu no dia 15 e outra no dia 22 de Agosto.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 15/08/2022
Projetos em 2° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022:
Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao combate ao abuso sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Indicação
Nº 48/2022 O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a inclusão na LDO (Lei de Diretriz Orçamentária) de 2023, o piso salarial nacional para enfermagem.
Justificativa: aprovado o piso nacional de enfermagem, precisamos valorizar nossos profissionais que fazem da nossa saúde o melhor atendimento e cuidando da população Apiunense.
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 22/08/2022
Projeto em 1° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022:
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 e autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da Administração Direta do Município de Apiúna.
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Indicações
Nº 49/2022 O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, que seja implantada uma academia ao ar livre na localidade Ribeirão 20.
Justificativa: os moradores locais não possuem um local específico para se exercitar. Com a proximidade, os mesmos podem aproveitar o espaço ao ar livre e praticar exercícios.
Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 05 de Setembro de 2022.
