Denúncia já foi recebida pela Justiça e acusados se tornaram réus em ação penal.
O homicídio de Luna, de apenas 11 anos, foi submetido a uma intensa violência física, psicológica e sexual. O crime chocou a cidade de Timbó, no Médio Vale do Itajaí.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes – a mãe e o padrasto da criança – já são formalmente réus em ação penal.
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A ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó. No entanto, os crimes que ocorreram até abril de 2022, foram sempre no interior da residência dos acusados. Ou seja, Luna estava sob a guarda e autoridade do casal.
De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente. Ainda mais, foram aplicados castigos intensos de forma intermitente e em ocasiões diversas, repetidas vezes, empregando, para isso, violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.
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Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças. Certamente, visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
DIA DA MORTE
No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que Luna não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax, vindo à óbito. O laudo cadavérico demonstrou que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
Destacam os Promotores de Justiça que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Visto que, em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.
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O casal foi acusado pelos crimes de homicídio – qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.
Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. Por fim, a partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.
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