A Juíza Lúcia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, causou uma grande polêmica na última quinta-feira (14).
Ela afirmou que o uso da bandeira do Brasil pode caracterizar propaganda eleitoral. A declaração foi feita para a rádio Fronteira Missões e divulgada pela coluna Radar da revista Veja.
“No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral”, disse a magistrada.
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Assim, a magistrada quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise o caso, mas pedirá que o símbolo nacional seja retirado de determinados locais. De acordo com a regra eleitoral, segundo ela, a infração pode gerar multas.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, explicou a juíza.
