A alteração segue a lei federal aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desde a última segunda-feira (4), o preço da gasolina ficou abaixo de R$ 6 em Joinville após uma nova queda de preço.
A princípio, o valor do litro diminuiu depois que o governo do Estado publicou uma medida provisória que oficializa a redução do ICMS de 25% para 17%, na última sexta-feira (1).
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Posteriormente, nesta terça-feira (5), a NSC TV realizou um levantamento em alguns postos de combustíveis onde o valor da gasolina comum está custando R$ 5,65. Logo depois, foi encontrado outros postos vendendo o combustível no valor de R$ 5,98.
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De acordo com o NSC, o valor está representando uma queda de até 12,5% em relação ao preço médio encontrado pelo Procon de Joinville de R$ 6,46, na semana passada.
O Procon realizou uma pesquisa com cerca de 99 postos de combustíveis e a gasolina mais barata foi registrada por R$ 6,34 e a mais cara estava sendo vendida por R$ 6,69.
Nesse ínterim, esses valores já haviam tido uma queda assim que os impostos federais foram retirados, como por exemplo o Pis, Cofins e Cide.
A alteração segue a lei federal aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em conclusão, a legislação classifica combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais.
Por fim, a alíquota do ICMS não pode ser superior a 17%.
Informações: NSC TOTAL
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