Vários projetos de Lei são alterados em Apiúna

Um resumo do que rolou nas duas últimas sessões da câmara.

PROJETO CÂMARA DE VEREADORES DE APIÚNA TRANSPARENTE

Acompanhe o trabalho do legislativo.

RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 07/03/2022

Projetos em 1° votação

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 894/2019 DE 02/04/2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA-SC A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ASCURRA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2022:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos em 2° votação

 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:

ALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicações

Nº 14/2022 A vereadora que subscreve a presente, vem requerer do executivo municipal, que faça a instalação de duas lombadas na Rua Recife, após a cancha do Kiko, sentido Vargem Grande.

Nº 15/2022 O vereador que subscreve a presente, vem requerer do executivo municipal, que efetue a limpeza, roçada e a instalação de um parquinho para lazer das crianças na rua Gertrudes Schutz.

Nº 16/2022 O vereador que subscreve a presente, solicita ao executivo, que faça a recuperação das quadras de futebol do nosso município, e faça quadras de areia e campos sintéticos, para diversas práticas esportivas.

Nº 18/2022 O vereador que subscreve a presente, solicita ao executivo, uma alternativa para antecipar a licitação de produtos oriundos do campo para merenda escolar.

Nº 19/2022 O Vereador que subscreve a presente, solicita que o executivo, junto a secretaria de obras, faça a reforma da ponte de madeira no Santo Antônio, comunidade Poço Ruim.

RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 14/03/2022

Projeto em Única votação

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MÁQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022:

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES Á TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos em 1° votação

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2022:

ALTERA OS ARTIGOS 114 E 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.  

Projetos em 2° votação

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 894/2019 DE 02/04/2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2022:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA-SC A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ASCURRA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTOS

Nº 4/2022 O vereador que subscreve a presente vem requerer a CASAN que efetue um estudo para alterar o sistema de distribuição de água na cidade de Apiúna, em especial na Rua Chapecó, implantando ao final da Rua, em área alta, um reservatório. Fazendo com que a água bombeada pelo sistema seja primeiramente levada a este reservatório, e depois distribuída para as casas por meio de força gravitacional (descida), evitando assim que seja enviado “ar” no encanamento das casas, fazendo com que os moradores não paguem pelo “ar” que passa pelo encanamento.

Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 21 de Março de 2022.