Também podem ser denunciadas fraudes e irregularidades no recebimento dos recursos.
Até esta terça-feira (30), o Ministério da Cidadania envia mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncias e fraudes. Este será o terceiro lote a ser enviado em 2021 e 625 mil pessoas o receberão.
Na lista de devolução também estão os beneficiários do auxílio emergencial e os que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.
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Entre os alvos da ação, estão os trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, porém, ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
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Outro grupo que precisa fazer a devolução inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
De acordo com o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.
Com informações de Agência Brasil
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