O PL 399/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Bolsa-Atleta de Santa Catarina, em um investimento estimado em quase R $8,5 milhões.
O projeto entrou na tramitação da Assembleia Legislativa nesta semana. O presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Kelvin Nunes Soares, afirma que o público-alvo do benefício serão, prioritariamente, atletas e paratletas praticantes do esporte educacional.
Para receber o benefício os atletas precisam comprovar que estão matriculados e frequentando aulas em escolas públicas e privadas do estado, incluindo instituições de ensino superior.
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O Bolsa-Atleta também poderá beneficiar desportistas de alto rendimento, conforme o projeto. Neste caso, o objetivo é “estimular a permanência do vínculo destes atletas com clubes e entidade catarinenses gerando fluxo positivo para nosso estado ao invés de migrarem para outros centros.” Afirma o presidente da fundação.
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Os valores funcionam da seguinte forma
O PL 399/2021 cria sete categorias de atletas e paratletas que poderão ser contemplados: escolar nacional, escola internacional, nacional sub-18, nacional 18+, internacional continental, internacional mundial e atleta olímpico e paralímpico.
Os valores variam de R$ 350 mensais, para o atleta escolar nacional, a R$ 1,5 mil por mês, no caso nos atletas olímpicos e paralímpicos
Esses valores, no entanto, terão um acréscimo de 20% para paratletas que necessitem de equipamentos específicos adaptados e para atletas com mais de 18 anos de idade ou de alto rendimento que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio ou superior.
Confira a tabela abaixo:
| Atleta Escolar Nacional | R$ 350 | Entre 12 e 18 anos |
| Atleta Escolar Internacional | R$ 600 | Entre 12 e 18 anos |
| Atleta Nacional Sub-18 | R$ 700 | Entre 12 e 18 anos |
| Atleta Nacional 18+ | R$ 700 | Mínima de 19 anos |
| Atleta Internacional Continental | R$ 1 mil | Mínima de 12 anos |
| Atleta Internacional Mundial | R$ 1,250 mil | Mínima de 12 anos |
| Atleta Olímpico ou Paralímpico | R$ 1,5 mil | Mínima de 12 anos |
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