Assim como maus tratos a seres humanos é crime assegurados por lei, a temática não poderia ser diferente em relação a animais, seja ele de estimação ou silvestre.
Grande parte da população brasileira tem algum animalzinho dentro de casa com quem divide e compartilha a companhia. Para muitos, ter um animal de estimação em casa é como ter um amigo.
Visando o bem estar dos bichos que não possuem um sistema de defesa jurídico no mundo animal, a delegada Patrícia Fronza, que é uma apaixonada pela função de defender os animais, a delega prontamente apoiou o Projeto Cadeia Para Maus Tratos.
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A delegada assumiu recentemente a Delegacia Regional de Palhoça, ela prontamente se colocou à disposição para auxiliar o projeto que visa proteger os animais que se encontram em estado de vulnerabilidade e maus tratos.
É importante ressaltar que maltratar animais é crime, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 estabelece pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime.
