O Governo de Santa Catarina iniciou pagamento nesta terça-feira (31).
Nesta terça-feira (31), o Governo de Santa Catarina começa a realizar o pagamento da remuneração mínima de R$ 5 mil para os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com ensino superior e carga horária de 40 horas semanas. Segundo o governo, aproximadamente 49 mil educadores da rede estadual são beneficiados. Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece a nova renumeração mínima para o magistério estadual, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O Governador Calor Moisés, afirmou que a Proposta é o reconhecimento ao trabalho realizado pelos professores.
“É o nosso reconhecimento ao trabalho de todos os professores. São eles os grandes agentes de transformação e formação das gerações. Desde 2019, trabalhamos e investimos para fazer a Educação de Santa Catarina uma referência nacional. Não é promessa, não é discurso. São ações concretas, cujos resultados já se fazem notar”.
O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destaca que é um aumento expressivo de remuneração, chegando a um patamar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2021. Os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano. Os valores referentes aos meses anteriores serão parcelados e pagos até novembro.
“Quem acompanhou o processo de retomada das aulas presenciais, em fevereiro, sabe que foi um grande desafio. Eu tinha acabado de assumir a Secretaria e fiquei impressionado com os esforços, todos juntos pela educação catarinense. Este é um reconhecimento pelo trabalho dos nossos professores, assim como foi a prioridade na vacinação e como será com a entrega dos notebooks e do novo plano de carreira do magistério”.
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Luiz ainda explica que o Governo do Estado está fazendo um trabalho de descompactação da carreira do magistério. Isso faz com que o profissional inicie a carreira recebendo o valor de R$ 5 mil, mas que poderá progredir na remuneração com cursos de aperfeiçoamento e capacitação, até o nível de doutorado. Esse projeto de lei deve ser levado ainda neste ano para apreciação da Alesc e, se aprovado, estará vigente em 2022.
Com informações do Governo de Santa Catarina
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