Dois homens foram condenados individualmente a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau realizada na última quarta-feira, 11 de agosto.
O crime, registrado por diversas câmeras de segurança, aconteceu na madrugada de 25 maio de 2019, no distrito do Garcia. A vítima foi agredida com vários golpes na cabeça executados com uma barra de ferro, chutes, socos e uma garrafa.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após confusão em um posto de combustíveis próximo ao local do crime, os homens perseguiram a vítima de 31 anos – que estava no estabelecimento, mas nem sequer tinha relação com o tumulto causado – até a rua e iniciaram as agressões, que continuaram mesmo após ela desmaiar.
A vítima recebeu atendimento médico e, embora tenha sobrevivido ao ataque, ficou com sequelas neurológicas irreversíveis, em estado vegetativo.
O Conselho de Sentença reconheceu que os acusados praticaram o crime por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles não poderão recorrer da decisão em liberdade, uma vez que as prisões ainda se fazem necessárias para a garantia da ordem pública.
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A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. A acusação foi desempenhada pela promotora de justiça Stephani Gaeta Sanches; a defesa, pelo advogado Célio Hohn. O júri popular ocorreu a portas fechadas, sem a presença do público, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com o TJSC, a decisão é passível de recurso e o processo tramita sob sigilo.
