Na quinta-feira, 8 de julho. um cliente publicou em sua página nas redes sociais um comentário sobre uma loja de Timbó que não estaria colocando os preços nos produtos expostos na loja.
O assunto chegou na CDL Timbó e até pediram um posicionamento oficial da entidade sobre o assunto.
A CDL Timbó esclarece que está periodicamente enviando informações às associadas sobre a importância de atentar a legislação e recentemente mandou imprimir 500 exemplares e distribuiu gratuitamente o CDC Código de Defesa do consumidor para todas as associadas.
Pelo que sabemos, a notícia também chegou ao PROCON de forma informal e possivelmente poderá haver fiscalização mais intensa sobre este assunto nas próximas semanas.
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Por outro lado, solicitamos aos lojistas que tenham dúvidas sobre a legislação, que busquem o PROCON Timbó para orientações e adequações.
Preço em produtos
Segundo o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, todo produto ou serviço para venda deve informar o preço de forma clara, objetiva, em língua portuguesa e de modo preciso. Além de ser obrigatório estar exposto, o preço não pode ser informado com letras menores ou de qualquer outra forma que dificulte a compreensão do consumidor.
