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Pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades é negado pela Justiça

Pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades é negado pela Justiça
Fabiano Kipper Mai | Foto: Roberto Bortolanza/NDTV

A defesa alegou que o rapaz não tem discernimento sobre o caráter criminoso de seus atos.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental antes do prosseguimento da ação penal na comarca de Pinhalzinho. A decisão foi unânime.

A defesa, exercida pelo advogado Demetryus Eugênio Grapiglia, alegou que o rapaz não tem discernimento sobre o caráter criminoso de seus atos e que, por isso, deveria sair do presídio e ser transferido para internação compulsória em instituição psiquiátrica.

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“A eventual pena que lhe for fixada, posteriormente, pode ser até mais benéfica do que uma internação, uma vez levado em conta o risco de ter caráter perpétuo”, comparou.

O desembargador Rizelo, em seu voto, posicionou-se contrário à realização do exame neste momento. Para tanto, com acesso aos autos, conta que acompanhou os depoimentos prestados pelo réu no âmbito policial e firmou convicção de que se trata de pessoa ciente de seus atos.

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“Ele respondeu todas as perguntas formuladas pelo delegado de forma consciente, afirmou que sabia ser errado matar crianças, mas agiu com raiva e levou 10 meses para colocar seu plano em ação”, resumiu.

O relator destacou a brutalidade dos assassinatos cometidos, mas arrematou: “Atos infames são cometidos também por pessoas mentalmente sãs.” Os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, sucessivamente, votaram e acompanharam a posição já manifestada pelo relator.

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Conforme divulgado pelo TJSC, o Ministério Público, em seu parecer, também havia se posicionado contra o pleito da defesa. A ação seguirá seu trâmite na comarca de Pinhalzinho, em segredo de justiça.

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