Agir autorizou a redução da frota em Blumenau.
A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) ratificou e convalidou a autorização de retirada de 30 veículos que compõem a frota do transporte coletivo em Blumenau. O pedido foi feito pela Blumob, empresa concessionária do serviço na cidade, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Seterb), que autorizou o pleito em função da situação atual do sistema de transporte coletivo urbano.
A revisão da frota era uma das recomendações contidas no Parecer Administrativo n° 105/2021, referente à Revisão Tarifária Periódica (RTP), elaborado pela Agir, que apontou o valor da tarifa resultante do período dos três primeiros anos da concessão, conforme previsto em contrato. O valor leva em conta os desequilíbrios registrados ao longo deste primeiro período, também em função da queda significativa de receitas e passageiros durante a pandemia da Covid-19.
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Os veículos retirados são do modelo Mercedes Benz OF 1519, que estão fora de circulação desde o início da Pandemia (360 dias), sendo que não existe perspectiva concreta a médio e longo prazo para a utilização dos mesmos, visto que hoje o sistema está operando com 40% da capacidade do período anterior ao início da pandemia. Entretanto, em caso de comprovada necessidade, o total da frota poderá ser restabelecido total ou parcialmente a pedido do poder concedente, consoante permissivos contratuais delineados nas cláusulas 13ª, caput, e 40ª, IV, do Contrato de Concessão nº 042/2017.
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De acordo com a Seterb, atualmente, o total da frota de veículos à disposição é de 221, sendo que 150 estão em operação para o transporte coletivo convencional e 4 para uso do serviço Blufácil. A empresa possui ainda 50 veículos parados desde a pandemia, além de 17 que são de reserva, usados quando da necessidade de manutenção ou substituição.
A retirada dos 30 veículos vai gerar uma redução no valor da tarifa apontada pela RTP, de R$ 6,27. O valor final resultante da implementação dessa recomendação, junto com as demais, será validado pela comissão que vai analisar a viabilidade e operacionalização das recomendações relacionadas no Parecer Administrativo n° 105/2021.
A Revisão Tarifária Periódica está prevista em contrato e abrange levantamento de eventuais desequilíbrios econômicos e financeiros ocorridos a cada três anos da execução do contrato. Esta é a primeira RTP e teve como fato excepcional eventos relacionados à pandemia, que impactaram no valor final da tarifa apontado pelo estudo.
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Na decisão de redução de veículos da frota, considerou-se o contexto da pandemia, onde o transporte coletivo urbano de passageiros foi fortemente afetado, tendo as atividades paralisadas pelo período de 130 dias em 2020 (sem considerar as paralisações parciais que importaram na redução de frotas/itinerários). Considera-se também que o pico máximo do transporte após a retomada se deu em fevereiro/2021, com cerca de 40 mil passageiros pagantes, ou seja, 40% do que era transportado antes da pandemia.
HEINRICH LUIZ PASOLD
Diretor Geral
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