Resumo da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final de Timbó

A leitura da Ata foi feita pelo Presidente da Comissão, sendo aprovada pelos demais membros.

Os vereadores membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniram nesta quarta-feira, 10 de março. Inicialmente a leitura da Ata foi feita pelo Presidente da Comissão, Vereador Haroldo Fiebes, sendo aprovada pelos demais membros.

Presente hoje na reunião o vereador membro efetivo Adriano José da Silva, substituído o vereador titular Douglas Marchetti.

Os seguintes Projetos fizeram parte da pauta:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2021 – que autoriza a concessão do auxílio financeiro de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para investimentos da Associação Renal Vida. Vereador Haroldo Fiebes será o relator, no qual pede orientação da Assessoria Jurídica na pessoa da Dra. Ketlyn Samantha Mohr.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0013/2021 – que autoriza auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó/SC, para investimento na edificação da sede própria. Relator vereador Flávio Buzzi, que solicita orientação técnica do projeto.
• O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2021 – que autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município, teve como relator o vereador Flávio Buzzi, que havia solicitado orientação técnica. O relator fez a leitura do parecer jurídico, que concluiu que a matéria objeto da proposição, está na esfera de competência legislativa, podendo seguir a tramitação regimental, para apreciação das demais Comissões desta Casa. O projeto foi aprovado por essa Comissão.

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Conforme informações da Câmara Municipal de Timbó, não tendo mais pauta à ser discutida, o presidente vereador Haroldo Fiebes, encerra a reunião.