O projeto foi encaminhado para sanção do Presidente
Senadores aprovaram nesta quarta-feira, 09 de setembro, pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019).
A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
LEIA TAMBÉM: Papagaio canta música da Beyoncé e “viraliza” na internet
O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente.
Fonte: Agência Senado
Sugestão de pauta