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Maus-tratos a cachorro e gato pode dar até cinco anos de prisão

Maus-tratos a cachorro e gato pode dar até cinco anos de prisão

O projeto foi encaminhado para sanção do Presidente

Senadores aprovaram nesta quarta-feira, 09 de setembro, pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019).

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

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Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

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O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente.

 

Fonte: Agência Senado
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Redação Misturebas

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