Participe do grupo Misturebas no WhatsApp

MPSC levanta sigilo de mais uma etapa da Operação O2 do compra dos Respiradores em SC

MPSC levanta sigilo de mais uma etapa da Operação O2 do compra dos Respiradores em SC

Desde o início das investigações, a fim de garantir o princípio da transparência, a força-tarefa vem tornando pública cada fase da apuração

Como tem procedido desde o início das investigações, ao final de cada fase em que o sigilo não se faz mais necessário, o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, tornou pública mais uma etapa da Operação O2.

Na noite desta segunda-feira (27/7), após concluir a fase de instrução do Inquérito Civil n. 06.2020.00001921-9,que apura eventuais atos de improbidade administrativa na compra emergencial pelo Estado de 200 ventiladores pulmonares, a força-tarefa retirou o sigilo das investigações.

Continua depois da publicidade

Misturebas - A informação ao seu alcance!

Ao tornar público o procedimento, a fim de atender ao princípio da transparência, prática que vem sendo adotada desde que a força-tarefa O2 foi constituída, também foi deferido o compartilhamento dos autos com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa (CPI) criada para apurar possíveis irregularidades na compra dos respiradores.

Reiteradas vezes, o  MPSC indeferiu o compartilhamento das provas tanto para a CPI como para a OAB a fim de nãoo atrapalhar as diligências que estavam em curso.

Continua depois da publicidade

Misturebas - A informação ao seu alcance!

“Em regra, os atos do Estado e de seus agentes devem ser públicos. E diante do fato de que o sigilo do feito não é, no momento, uma necessidade para o adequado desenvolvimento da investigação e de que não há provas protegidas por reserva de jurisdição, não há motivos para manter o decreto do sigilo dos autos”, explicam os integrantes da força-tarefa.

As informações que dizem respeito à apuração criminal fazem parte de investigação sigilosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A força-tarefa O2 já colheu cerca de 60 depoimentos e analisou uma série de documentos apreendidos durante as buscas e apreensões deflagradas durante o curso das investigações. A apuração ainda segue.

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
Compartilhe nas suas redes sociais


Redação Misturebas

Seja o repórter e nos envie fotos e dados!
http://bit.ly/FalecomPORTALMISTUREBAS

Siga nosso instagram
✅ Instagram: instagram.com/portalmisturebas

Participe do nosso grupo no WhatsApp
✅ WhatsApp: http://abre.ai/grupomisturebas
Portal Misturebas – A informação ao seu alcance | 12 anos®


Sugestão de pauta

Deixe um comentário.


Receba as novidades no seu email


Mais notícias
Atendimento