Igreja queria lucrar R$ 1 bi com Netflix e ficou no prejuízo na Justiça

Igreja Templo Planeta do Senhor pediu indenização por causa do especial de Natal do Porta dos Fundos, mas desistiu do processo pelo valor das custas

Se processar, não peça um bilhão de reais. O dirigente da igreja Templo Planeta do Senhor aprendeu a pior forma que não pode ir à Justiça e solicita uma indenização bilionária , sem estar disposto a correr o risco das decisões judiciais e desembolsar alguns milhares de reais.

Uma igreja, que critério ou benefício da Justiça gratuito, pleiteia uma indenização de nada mais, nada menos do que 1 bilhão de reais do Netflix e do produto Porta de fundos por conta do polêmico especial de Natal do produto, A Primeira Tentação de Cristo,que foi ao fim do ano passado. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente do Templo e advogado do processo, diz que foi desrespeitado na sua fé cristã quando o filme fez uma representação de um homossexual de Jesus Cristo.

Seis meses depois, o processo já chegou ao fim, antes mesmo do Netflix e a Porta já foi notificada oficialmente por sua existência. O Templo desistiu porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito de justiça gratuito.

Como almejava ou bilhão, uma conta de custas do processo ficou cara e a igreja sofreu um prejuízo de 82 mil reais. E se você quiser executar, vai dobrar ou prejudicar. Como diz a Bíblia em Provérbios 28:20, quem tenta enriquecer-se não consegue capturar sem castigo.

Pode-se dizer que a conta ainda saiu barata para a igreja, porque, se a Netflix ou a Porta dos Fundos tiver sido notificada, ou o Templo ainda terá de pagar os honorários dos advogados das empresas. E esses custos é que são caros de verdade. 

Quem vai até o fim de um processo e perde, pode ter que pagar até 10% do valor da causa do título de honorário. Como altas custam um dos motivos que levam as pessoas a desistirem de processos bilionários, para o alívio das empresas que são acionadas na Justiça.

Foi assim que a Philips do Brasil respirou aliviada em 2014, quando um ex-verificador de uma pequena cidade no Piauí desistiu de um processo de 7 bilhões de reais contra uma empresa por medo de perder caso. O pedido de indenização correspondente à dívida interna e externa do estado do Piauí por causa de uma declaração do presidente da Philips, Paulo Zottolo. 

Em 2007, Zottolo disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, que “se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado”. Além da indenização, o verificador queria que a Philips ficasse por 30 anos publicando na mídia mundial um pedido de desculpas. O caso mobilizou uma direção global da empresa que acompanhou o processo de perto.

A jurisprudência no Brasil é favorável a empresas e entre os juízes que não consolidam uma ideia de valor punitivo de uma indenização, para impedir que empresas perpetuam a executar inadequações, com isso, os executivos por aqui dormem mais tranquilos que outros países. 

Segundo o advogado Ricardo Tepedino, do escritório Tepedino Berezowski Poppa Advogados, há muitos anos ou mais nega indenizações de valores abusivos e como empresas, em geral, não fazem provisão nos casos em que estão envolvidos. De qualquer forma, ele diz que os processos desse tipo quando são notados acabam afetando, por exemplo, o valor das ações das empresas que estão abertas em bolsa pelo medo dos investidores. Nos Estados Unidos, os pedidos de indenização preocupam mais já que existem lá os casos de pagamentos bilionários feitos pelas empresas.

Equívocos no processo

No caso de um processo da igreja contra a Netflix, apesar de uma jurisprudência mostrar que há uma indenização passiva na casa do bilhão, há uma outra discussão importante para os negócios da empresa: a liberdade de expressão. A igreja Templo Planeta do Senhor também solicitou a retirada do filme do ar. E abriu dois processos. Um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. 

No Rio, outra organização religiosa, uma associação católica Centro Dom Bosco de Cultura e Cultura, também solicitou a retirada do filme e a Justiça autorizada. A questão foi interrompida no Supremo Tribunal Federal e o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou um liminar dizendo que não deve desrespeitar o respeito à fé cristã, mas não pode supor que uma sátira humorística tenha o poder de abalar a fé que existe. 2 mil anos.

A polêmica com o filme levou grandes proporções. Um dos mais famosos candidatos a deputado federal, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que chegou a se manifestar em sua conta nas redes sociais, declarou se valia a pena atacar a 86% da população. No processo bilionário, o Templo do Senhor usou como argumento ou ataque a 86% de cristãos. 

O processo deu tão errado, que até o nome do filme estava equivalente à petição. A igreja reclamou Se Beber, Não Ceie por retratar um Jesus Cristo homossexual. Mas neste especial, de 2018, Jesus foi retratado em uma festa com seus discípulos regados a bebedeira, fato aliás que não gerou nenhuma revolta da igreja. 

O especial de Natal de 2019, Primeira Tentação de Cristo, ”Foi inspirado no lapso temporal relacionado à Bíblia em que Jesus Cristo ficou 40 dias no deserto, meditando e tendo sofrido todo o tipo de tentação. Ao voltar ao deserto, Jesus, interpretado por Gregório Duvivier, vai para sua festa surpresa de 30 anos com Orlando, interpretado por Fábio Porchat, que dá a entender que os dois vivem um caso amoroso.

O problema da igreja Templo Planeta do Senhor é que, depois que um juiz questiona a legitimidade da igreja em receber uma indenização e o motivo de solicitar um valor tão alto que ela fez um aditamento ao processo de declaração de distribuição ou dinheiro a instituições de caridade. 

Os juízes também pediram que a igreja mostrasse seus balancetes para provar que fato merecia uma justiça gratuita, ou que não aconteceu. Quando nega a Justiça gratuita, a juíza Patrícia Conceição decide o pagamento das custas processuais para o processo contínuo. 

O ex-presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, explica que o Tribunal de Justiça de São Paulo como custas recentes são fixadas em 1% do valor da causa com limite de 3 mil Ufesps, que é um tipo de moeda de conta. Hoje este valor está em 82 mil reais.

Diante da decisão, entrou com um pedido de desistência do processo, porque não há dinheiro para o arcar com uma conta, já que vive apenas o dízimo de simpatizantes. Além disso, solicitou reduzir o valor da causa por 100 mil reais. A juíza disse que desistir do processo era um direito da igreja, mas pedir para reduzir o valor da causa e pagar menos, não. 

O templo recorreu ao Tribunal para tentar reduzir o valor da causa e liberar novamente o custo: Costa explica que quando recolhe uma mensagem, uma parte precisa pagar novos custos processuais, mais ou menos 4% ou o limite de 82 mil reais. O Tribunal rejeitou o recurso porque uma igreja não pagou essas novas custas. Resultado: o caso transitado em julgado, ou seja, acabou, e a igreja terminou uma dívida de 82 milhões de reais.

 

Fonte: Revista Veja