Através de um Projeto de Lei de iniciativa popular, Ibirama poderá ter vereador voluntário

A intenção é que caso eleito, o político tenha a opção de ocupar uma cadeira no Legislativo sem receber salário.

Em Ibirama, um grupo de moradores tem recolhido assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que cria o mandato de vereador voluntário no município. A intenção é que caso eleito, o político tenha a opção de ocupar uma cadeira no Legislativo sem receber salário.

Um dos envolvidos na iniciativa é o aposentado Odir Weiss, que tem recolhido as assinaturas há quase um mês e conta que o projeto foi inspirado em outro idêntico que já existe em Rio do Sul. Ele diz que atualmente o gasto mensal com o salário dos 11 vereadores ibiramenses é de R$ 62.669,11 e o anual chega a R$814.698,43, dinheiro que poderia ser aplicado de uma outra forma.

Odir cita ainda que dos 181 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o único país que paga subsídios aos seus vereadores. “Durante muito tempo também não havia uma contrapartida em dinheiro para exercer a função de vereador na nossa cidade, o único retorno era a satisfação pessoal e entendemos que está deva ser a principal motivação de qualquer ocupante de uma cadeira no Poder Legislativo municipal”, afirma.

Ele defende ainda que a legislação brasileira não faz da ocupação do cargo eletivo uma obrigação profissional, já que não exige carga horária e nem dedicação exclusiva, permitindo que durante o mandato de vereador, o político se dedique à outra atividade. “Aqueles que verdadeiramente acreditam numa causa, desapegada de outros interesses, não teriam dificuldade alguma em se dedicar à atividade da vereança não remunerada”, ressalta.

Para que o PL tenha encaminhamento é necessária a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado de Ibirama, o que representa cerca de mil pessoas. Por enquanto o grupo coletou pouco mais de 300 assinaturas, mas o trabalho para conseguir mais apoio continua.

Caso seja ele seja aprovado, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, os vereadores eleitos poderiam abdicar dos salários caso assim desejassem. Para isso o desejo deveria ser formalizado na sua posse através de um ofício encaminhado à Presidência da Câmara.

A proposta estabelece ainda que se optar por não receber salário o vereador terá o mesmo tratamento dos demais vereadores e poderá inclusive receber reembolso de eventuais despesas de viagem, o que inclui diárias, hospedagem e outros gastos.

 

Fonte: Diário Alto Vale | Por: Helena Marquardt | Foto: Divulgação