Fiscal da prefeitura de Blumenau é preso suspeito de cobrar propina

Um fiscal de obras da prefeitura de Blumenau foi preso na manhã desta quarta-feira, 14 de agosto, acusado de cobrar propina para não embargar uma construção em andamento no bairro Nova Esperança. De acordo com o delegado Lucas Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Blumenau, o homem de 38 anos teria exigido o pagamento de R$ 700 neste mês para não embargar a obra, sob pena de multa.

O fiscal teria visitado o local em outras oportunidades ao longo deste ano e já teria recebido R$ 300 em propina. Ainda assim, ele chegou a aplicar uma multa de R$ 3 mil, que não teria sido paga, de acordo com o denunciante. Recentemente, o suspeito teria feito novas vistorias no local e exigido o pagamento de R$ 700, para que não aplicasse punição de até R$ 10 mil.

De acordo com a polícia, a vítima também é um servidor público. Conforme o delegado, na manhã desta quarta-feira, o denunciante separou o dinheiro requerido e gravou vídeo e também o áudio da conversa com o fiscal, quando deu voz de prisão ao suspeito, pela suposta prática do crime de concussão. Conforme o artigo 316 do Código Penal Brasileiro, é o ato de exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida. A pena é de reclusão e vai de dois a oito anos.

Com a ajuda de outras pessoas, o denunciante segurou o fiscal até a chegada da polícia, que fez a prisão em flagrante do agente público e o levou à Central de Polícia, no Garcia. O fiscal está preso e passará por uma audiência de custódia na Justiça, que decidirá se ele permanecerá detido ou então poderá responder o caso em liberdade.

Na tarde desta quarta-feira, o delegado planeja ouvir três testemunhas e o denunciante, além de juntar vídeo e áudios gravados sobre o caso. A identidade do suspeito não foi divulgada pela polícia, pois o trâmite da prisão ainda está em andamento.

Contraponto

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura de Blumenau diz ter recebido a informação da prisão e que está apurando os fatos. Assim que for oficializado o caso, ele será encaminhado à Controladoria do Município para a abertura de um processo administrativo, que fará a investigação do processo.

De acordo com a assessoria da administração municipal, caso as irregularidades sejam comprovadas, o servidor responderá a medidas cabíveis.

Segundo caso registrado em menos de um mês

Esta foi a segunda prisão de um fiscal da administração municipal de Blumenau em menos de um mês. No dia 19 de julho, um fiscal da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) de Blumenau foi preso pela Polícia Civil suspeito de cobrar propina para não aplicar uma multa por supostas irregularidades em uma obra no bairro Fortaleza.

Segundo a polícia, ele teria pedido dinheiro à uma empreiteira para não aplicar uma multa no valor de R$ 15 mil. O suspeito teria pedido R$ 3 mil a uma das vítimas. Policiais fizeram uma operação em frente à obra que seria alvo da multa e prenderam o fiscal em flagrante.

O fiscal da Faema teve a prisão preventiva decretada na tarde do dia seguinte e foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau (PRB). Após audiência de custódia, o juiz Jaber Farah Filho determinou que ele permanecesse preso, e ele retornou para o PRB.

Poucos dias após a prisão, o Tribunal de Justiça negou liminar que pedia soltura de ex-gerente da Faema preso.

 

Fonte: NSC | Por Gabriel Lima | Foto: Gabriel Lima