As primeiras 16 famílias que moram na região do Horto Florestal, no bairro do Salto, em Blumenau, receberam as escrituras de posse dos imóveis em cerimônia na manhã desta quinta-feira, no gabinete do prefeito Mário Hildebrandt. O loteamento fica em área que pertencia à prefeitura e começou a ser habitado na década de 1980, depois das grandes enchentes que atingiram a cidade.
No total, foram cadastradas 258 famílias em todo o loteamento agora beneficiado pela regularização. Muitas delas, no entanto, ainda não entregaram documentos ou aguardam relação de bens e metragem dos terrenos. A expectativa é de que com a entrega das escrituras aos primeiros moradores, os demais também apresentem as documentações pendentes para aumentar o número de propriedades com a situação regularizada.
Continua depois da publicidade
Para algumas famílias de menor poder aquisitivo, como as que receberam as escrituras nesta quinta-feira, o município vai doar os terrenos. No caso de outras, que tem propriedades maiores e até comércios na região, as famílias vão comprar o terreno do município.
– Para as famílias, é importante porque agora o imóvel é delas, vão poder ampliar, negociar. Hoje ele passa a ser o proprietário, o imóvel gera impostos, ninguém está ilegal ou irregular na região. E para a cidade, (é bom porque) é possível ampliar investimentos, se alguém quiser abrir um comércio vai tramitar de forma legal na prefeitura – explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Jansen.
Continua depois da publicidade
O Horto Florestal é um dos 17 loteamentos mapeados pela prefeitura que precisam passar por regularização fundiária. No total, essas regiões concentram 1,3 mil lotes. Segundo Jansen, o Horto Florestal era o que já estava 100% pronto para a escrituração dos terrenos. Outros seis passam por análises de outros órgãos sobre a condição de redes de água, esgoto e de pavimentação. Em breve, estes também devem ter o caminho livre para a elaboração das escrituras.
Os outros 10 loteamentos estão em áreas que não pertencem à prefeitura e também apresentam moradias em área de risco geológico ou de preservação ambiental. Esses casos também estão sob análise da prefeitura, mas devem ter um caminho mais longo até a regularização.
O prefeito Mário Hildebrandt lembra que algumas famílias chegaram a ficar desacreditadas em função de promessas anteriores de regularização, mas afirma que a entrega das escrituras fortalece a cidadania dos moradores.
– É importante para as famílias e também para o local se desenvolver. Até hoje era tudo informal, hoje estamos dando a essas pessoas um endereço, com CEP, com tudo – ressalta.
Escritura dá sentimento de posse e desperta planos em moradores como Emerson e Setembrino
As ruas do Horto Florestal já têm infraestrutura de serviços, até o asfalto já é realidade há vários anos. Muitas delas compraram os terrenos, mas tinham a posse condicionada a contratos chamados “de gaveta”. O que faltava mesmo para as famílias era a escritura. E o sentimento de posse sobre as casas que ela traz para os moradores.
Emerson Luiz Ribeiro, 42 anos, mora na região do Horto desde 1985. Mudou-se para lá depois que a avó ganhou um terreno no local. A casa de madeira em que eles residiam no bairro da Velha foi transportada para a região do Horto, e lá segue firme e forte.
Até agora, porém, não havia a escritura. E sem ela, a família não conseguia fazer um empréstimo para reformar a casa, um projeto antigo dele e da esposa Diva Dutra Rodrigues. Nesta quinta, os dois foram os primeiros a receber as escrituras das mãos do prefeito Mario Hildebrandt.
– Sem escritura você não pode fazer nada. A casa só não caiu por Deus, agora vamos poder fazer um empréstimo, reformar. É algo que agora é seu, você pode pagar IPTU, sentir que é seu de verdade – frisa.
Setembrino Ribeiro Antunes, 59 anos, sofreu um acidente de moto há três meses e fraturou o fêmur e o pé. Mesmo de andador, fez questão de ir até a prefeitura nesta quinta para receber a escritura. Ele mora no Horto Florestal desde 2001
– Ouvíamos muito que isso nunca ia sair, mas quando a gente sonha e acredita, a gente consegue. Isso muda muito, a casa tem outro valor, a gente pode ampliar, reformar, fazer um financiamento. É um sonho realizado. Nem que eu viesse de avião, mas queria participar desse momento – contou o morador.
Fonte: nsc/Por Jean Laurindo | Foto: Jean Laurindo
Sugestão de pauta
