“Blumenau está de braços abertos”, diz prefeito sobre ampliação do Complexo Penitenciário

Passados seis meses do decreto assinado pelo Governo do Estado que pretendia diminuir a superlotação do sistema prisional de Santa Catarina, o tema voltou à pauta. Quando o documento entrou em vigor, a meta era criar ao menos 192 novas vagas na penitenciária de Blumenau, mas isso não se confirmou.

Conforme mostrou uma reportagem da NSC TV, em toda Santa Catarina a ideia era chegar 1.436. Segundo a Secretaria de Administração Prisional, o fracasso do decreto foi motivado pela falta de liberação de alvarás por parte das prefeituras. Em Blumenau, porém, o prefeito Mário Hildebrandt não se opôs.

A preocupação dele, entretanto, diverge da que tem o Estado. O prefeito quer tirar os detentos que existem atualmente no presídio regional na Rua General Osório. De acordo com ele, por dois motivos. Um é a condição que o espaço oferece a quem está no local. O segundo é que ele deseja ter o espaço livre para construir um parque.

Na terça-feira, 22 de janeiro, o prefeito de Blumenau se reuniu com o governador Carlos Moisés. Foi uma visita rápida, de apenas 20 minutos. Mas suficiente para ele reiterar que Blumenau não tem objeções quanto à ampliação do complexo penitenciário na cidade, desde que primeiro sejam transferidos para lá aqueles que estão no presídio.

Só depois disso é que poderiam vir para a cidade detentos de outros municípios. O prefeito voltou da Capital sem uma resposta concreta de que rumos a negociação irá seguir, mas se mostra irredutível quanto às exigências postas na mesa.

– O Governo do Estado apresentou projeto da expansão da unidade prisional e nós estamos desde setembro, quando foi apresentado, fazendo toda a análise para que isso possa ocorrer, na condição de que eles desativem o atual presídio que está numa estrutura precária e receba aqueles detentos antes de poder trazer de outros locais – reiterou Mário à NSC TV.

A ampliação é uma obra à parte. Ela não faz parte do projeto do complexo, que prevê a construção de um presídio ao lado da penitenciária. Logo, são dois projetos distintos, com recursos e prazos diferentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, a ampliação da penitenciária não implica na desativação do presídio existente hoje. Isso porque na penitenciária ficam detentos já julgados, que estão cumprindo a pena.

O presídio, por sua vez, abriga cidadãos que aguardam julgamento.

 

Fonte: nsc/Por Talita Catie | Foto: Patrick Rodrigues