Em nota, a Prefeitura de Benedito Novo decretou luto oficial de 15 dias. O fato se dá pela morte do…
NAVEGANDO POR: decreto
O Prefeito de Rodeio Valcir Ferrari, assinou na tarde de quarta-feira (18), o decreto número 5998, que DECLARA ESTADO DE…
O Gabinete de Segurança Institucional divulgou, nesta quarta-feira (11), informações que estavam sob sigilo de 100 anos. O decreto foi…
Na tarde deste Domingo (08), por volta das 18h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em anúncio, decretou intervenção…
Na quarta (14), o governo do Peru decretou estado de emergência de 30 dias por todo o país. O motivo…
Na tarde desta terça-feira o Prefeito de Timbó Jorge Krüger assinou Decreto reconhecendo e declarando situação de emergência no município…
A oito dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assina decreto…
O Município de Chapecó publicou um decreto no qual altera o horário de funcionamento de bares e boates localizados no Centro…
Na última terça-feira (26), foi publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), que proíbe a…
No próximo sábado (12l, após discussões do governo, o decreto que desobriga a utilização das máscaras de proteção em Santa Catarina…
Foi publicado na quarta-feira, 2 de março, o Decreto Nº 1.769, que deixa o uso de máscara em criança de…
Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes…