Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 municípios catarinenses

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, na sexta-feira, 10 de maio, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.

“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.

“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.

Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região

REGIONAL	ESTABELECIMENTOS VISITADOS
GERÊNCIA REGIONAL DE ARARANGUÁ	72
GERÊNCIA REGIONAL DE BLUMENAU	326
GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR	84
GERÊNCIA REGIONAL DE CHAPECÓ	251
GERÊNCIA REGIONAL DE CRICIÚMA	349
GERÊNCIA REGIONAL DE CURITIBANOS	10
GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS	1340
GERÊNCIA REGIONAL DE ITAJAÍ	314
GERÊNCIA REGIONAL DE JOAÇABA	166
GERÊNCIA REGIONAL DE JOINVILLE	802
GERÊNCIA REGIONAL DE LAGES	111
GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA	73
GERÊNCIA REGIONAL DE RIO DO SUL	53
GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE	63
GERÊNCIA REGIONAL DE TUBARÃO	221
Contribuintes não inscritos	15
Total Geral	4251

 

Fonte: Governo de SC | Foto: Leandro Darós / SEF