Uma investigação sobre as obras públicas de engenharia de responsabilidade dos poderes executivos estão paralisadas em Santa Catarina vai ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Envolverá os 295 municípios.
A decisão partiu da Associação dos Membros dos Tribunais de Conas do Brasil (Atricon), conforme nota divulgada em Santa Catarina.
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Confira a íntegra e detalhes da operação:
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos, com valor acima de R$ 1,5 milhão, paralisadas no Estado por questões judiciais. O levantamento será baseado nas informações conseguidas por meio de questionário enviado, na semana passada, pelo Tribunal aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses e para o governador do Estado.
A iniciativa faz parte de uma ação nacional que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Para fazer este mapeamento foi criado o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. Segundo o TCU existem no Brasil cerca 15 mil obras neste perfil.
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O auditor fiscal de controle externo Rogério Loch é o integrante do comitê no TCE/SC e também o coordenador do projeto na região Sul. Para ele, a ideia não é penalizar ninguém e sim “ajudar a destravar estas obras paralisadas”. Loch explica que uma das motivações para este trabalho é o volume de dinheiro público empregado nestas obras que estão paradas por conta de demandas judiciais. “É uma forma de ajudar a movimentar a economia do País”, explica.
Até o mês de abril, o comitê irá agrupar os dados e encaminhá-los para o TCU, que, na sequência, dará conhecimento ao CNJ.
Os gestores têm até 26 de fevereiro para responder o questionário que foi enviado por e-mail, pelos Correios e pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).”
Fonte: nsc/Por Moacir Pereira | Foto: Charles Guerra
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