Após eleição, Lula tira R$ 226 milhões das Forças Armadas e reforça benefícios sociais
Remanejamento de R$ 5,16 bilhões direciona maior parte dos recursos ao pagamento de benefícios sociais; Santa Catarina receberá R$ 31,2 milhões para medicamentos especializados.
Dois dias após o segundo turno das eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um remanejamento de R$ 5,16 bilhões do orçamento federal, incluindo o corte de R$ 226,51 milhões em recursos vinculados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas.
Segundo o governo, os valores foram redirecionados para reforçar áreas consideradas prioritárias, principalmente o pagamento de benefícios sociais e a oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A mudança foi oficializada por meio da Portaria GM/MPO nº 485, assinada em 27 de outubro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28).
O documento estabelece a redistribuição de recursos que já estavam previstos no orçamento federal, sem representar a criação de uma nova despesa de R$ 5,16 bilhões.
Maior parte dos recursos será destinada a benefícios sociais
De acordo com a portaria, a maior parcela do remanejamento será direcionada à assistência social.
Ao todo, R$ 4,72 bilhões serão utilizados para reforçar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais, além da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo aos beneficiários que se enquadram nas exigências estabelecidas pela legislação.
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Já a Renda Mensal Vitalícia é um benefício destinado a pessoas que tiveram direito reconhecido pelas regras anteriores à criação do BPC.
A transferência dos recursos busca assegurar a continuidade dos pagamentos desses benefícios, que representam uma parcela importante das despesas da assistência social do governo federal.
Saúde recebe R$ 388,2 milhões para reforçar medicamentos do SUS
Além da assistência social, a saúde também foi contemplada no remanejamento orçamentário. O Ministério da Saúde recebeu R$ 388,2 milhões em créditos suplementares, dos quais R$ 387,6 milhões serão destinados ao reforço da assistência farmacêutica do SUS.
A maior parte desse montante, R$ 346,5 milhões, será aplicada na compra e disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, voltado a pacientes que necessitam de tratamentos específicos e medicamentos de maior complexidade.
Outros R$ 41 milhões serão destinados à assistência farmacêutica da atenção básica, que contempla medicamentos utilizados nos atendimentos realizados na rede básica de saúde.
Santa Catarina receberá R$ 31,2 milhões
Santa Catarina também está entre os estados contemplados pela distribuição dos recursos destinados à saúde. Conforme os dados do governo federal, o estado receberá R$ 31,2 milhões para reforçar a disponibilização de medicamentos especializados por meio do SUS.
O investimento deverá contribuir para a oferta de tratamentos a pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde.
De onde vieram os recursos?
Para viabilizar o remanejamento, o governo utilizou a anulação de dotações orçamentárias que já estavam previstas no orçamento federal. Entre os recursos retirados estão R$ 226,51 milhões vinculados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas.
A medida representa uma redistribuição de verbas entre diferentes áreas da administração pública federal. Portanto, segundo o governo, não houve a criação de um novo orçamento de R$ 5,16 bilhões, mas uma mudança na destinação de valores já autorizados.
A portaria entrou em vigor na própria quarta-feira (28), data de sua publicação no Diário Oficial da União.
