Padrasto que agrediu bebê de 1 ano com celular é condenado a 3 anos de prisão em SC

Um bebê de 1 ano e 6 meses foi vítima de agressões dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis. O responsável, padrasto do bebê, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura e ameaça.

A sentença, confirmada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na segunda-feira (19), também determina o pagamento de R$ 30 mil por danos morais e proíbe o homem de se aproximar do menino. Ele poderá recorrer em liberdade e, atualmente, está solto.

A violência veio à tona após pessoas que estavam nas proximidades registrarem a cena em vídeo. Nas imagens, o homem aparece atingindo a cabeça da vítima com um celular e puxando seus cabelos.

O episódio ocorreu em 30 de junho, em um estacionamento no bairro Jardim Eldorado. Ao perceberem o que acontecia, testemunhas cercaram o automóvel para impedir a saída do agressor e chamaram a Polícia Militar.

Segundo o Ministério Público, o homem estava sozinho com o enteado e submeteu o menino a sofrimento físico e psicológico como forma de punição.

A perícia identificou marcas da violência no rosto da vítima, incluindo escoriações e hematoma. A gravação feita no local também foi utilizada como elemento de prova durante o processo.

A investigação apontou ainda que uma das pessoas que presenciou as agressões foi ameaçada pelo réu. Após ser questionado sobre o que havia feito, ele teria intimidado a testemunha, dizendo que voltaria caso fosse preso. Essa conduta resultou também na condenação pelo crime de ameaça.

>> Leia também: Casa fica destruída após ser atingida por incêndio em Blumenau

Já a punição por tortura majorada considerou a legislação específica sobre o delito e a aplicação da Lei Henry Borel, voltada à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Na ocasião, a mãe do bebê contou que havia se afastado do veículo por cerca de 15 minutos para atender um cliente. Aos 19 anos, ela trabalhava com a revenda de joias e havia sido levada ao endereço pelo então companheiro, com quem mantinha um relacionamento havia pouco mais de um ano.

Depois do episódio, os conselhos tutelares de Palhoça e de São José trabalharam em conjunto para atender o bebê. Os órgãos informaram que as providências de proteção foram tomadas e que o menino está em segurança, sem contato com o agressor.

Por respeito ao sigilo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não foram fornecidos outros detalhes sobre o acompanhamento do caso.