Professora de Blumenau afastada por atestado terá contrato encerrado após ato político
O prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari (PL), anunciou nesta segunda-feira (19) que não renovará o contrato de uma professora temporária da rede municipal de ensino após a participação dela em uma manifestação política durante afastamento por atestado médico. O episódio ocorreu no dia 13 de outubro, no Centro da cidade, e ganhou repercussão após a divulgação de imagens do ato.
A manifestação reuniu apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo saiu da Praça dos Remadores, por volta das 17h30, e seguiu pela Rua XV de Novembro em direção à Prefeitura. Durante o percurso, uma bandeira dos Estados Unidos foi estendida no chão e incendiada.
Segundo reportagens dos portais Mesorregional e Jornal Razão, a professora, contratada em caráter temporário para atuar em um Centro de Educação Infantil (CEI), aparece nas imagens participando da preparação da bandeira antes de ela ser queimada.
Prefeito anuncia decisão sobre contrato
Em vídeo publicado nas redes sociais, Egidio Ferrari afirmou que determinou a não renovação do contrato da profissional, cujo vencimento está previsto para o início de novembro.
O prefeito declarou que a decisão não está relacionada ao posicionamento político da professora, mas à participação dela na manifestação enquanto estava afastada do trabalho por recomendação médica.
A Prefeitura confirmou que a servidora está afastada mediante atestado e informou que ela passou por perícia do INSS. O município, porém, não divulgou detalhes sobre a condição de saúde, alegando restrições legais relacionadas à privacidade dessas informações.
Professora relata perseguição
Conforme a reportagem do Mesorregional, a professora afirmou que o afastamento está relacionado a um quadro de ansiedade e crises de pânico. Ela também relatou sofrer perseguição e assédio moral desde que teria presenciado um episódio de racismo em um CEI, situação que, segundo seu relato, levou ao acionamento da Polícia Militar.
A profissional não teve o nome divulgado nas reportagens consultadas e orientou que eventuais questionamentos fossem encaminhados ao advogado dela.
Até a publicação das reportagens consultadas, não havia manifestação pública detalhada da defesa sobre o anúncio de não renovação do contrato.
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Caso gera debate
O episódio provocou discussões sobre a participação de profissionais da educação em manifestações políticas, os limites de conduta durante afastamentos médicos e os critérios utilizados pela administração pública para decidir sobre a continuidade de contratos temporários.
A situação também levanta questionamentos sobre a necessidade de distinguir a participação em atos políticos, o cumprimento das regras de afastamento médico e eventuais questões administrativas relacionadas ao vínculo profissional.
O caso ganhou repercussão em Blumenau nesta segunda-feira (19), após o anúncio do prefeito e a divulgação de informações sobre a participação da professora no protesto.
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