A 16 dias do 2º turno, governo Lula zera impostos da gasolina e libera R$ 7,5 bilhões
O preço dos combustíveis voltou ao centro das decisões do governo federal. Na sexta-feira (9), a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas para reduzir a pressão sobre o setor, incluindo a isenção temporária de tributos federais sobre a gasolina e o reforço dos subsídios destinados ao diesel importado.
A iniciativa ocorre em um momento de instabilidade no mercado internacional, com o barril de petróleo acima de US$ 100 em meio aos conflitos no Oriente Médio. A elevação das cotações afeta os custos dos combustíveis e aumenta a preocupação com os valores cobrados dos consumidores brasileiros.
Para colocar as medidas em prática, o governo anunciou um pacote com impacto estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias. Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.395, que autoriza R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para ações de apoio à produção e à importação de combustíveis. Os dois valores correspondem a estimativas e finalidades distintas.
Gasolina terá alívio tributário temporário
Entre as principais mudanças está a ampliação do benefício tributário concedido à gasolina. A redução, que correspondia a R$ 0,63 por litro, passou para R$ 0,89, com as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas durante o período previsto na medida.
A desoneração tem validade inicial de 30 dias, até 9 de novembro, com possibilidade de prorrogação. O custo estimado é de R$ 2,4 bilhões por mês.
Apesar da redução dos tributos, o desconto não significa que todos os postos necessariamente diminuirão o preço na mesma proporção. O valor final depende também dos custos de distribuição, das margens de comercialização e de outros fatores que influenciam a formação do preço nas bombas.
Incentivos também contemplam o etanol
O biocombustível foi incluído nas ações para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis. O governo prorrogou por mais um mês a isenção de impostos federais sobre o etanol hidratado, benefício equivalente a R$ 0,19 por litro.
Outra mudança envolve o apoio financeiro aos produtores e às cooperativas do setor. A subvenção paga por litro aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43, ampliando o incentivo à produção.
De acordo com as estimativas divulgadas, as medidas destinadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. A compensação deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União.
Diesel importado terá subsídio ampliado
A dependência brasileira do mercado externo também está no centro das medidas para o diesel. Como parte do combustível consumido no país é importada, a elevação dos preços internacionais pode pressionar os custos internos e dificultar a manutenção do abastecimento.
Para enfrentar esse cenário, foi anunciado um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro de diesel rodoviário importado, válido por 30 dias. Somado ao subsídio de R$ 2,12 que já estava em vigor, o apoio chega a R$ 3,52 por litro.
O reforço representa um custo adicional estimado em R$ 1,6 bilhão durante o período. Segundo o governo, a oferta prevista para outubro é superior à demanda estimada, e não há expectativa de desabastecimento no país.
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Crédito extraordinário soma R$ 7,52 bilhões
A Medida Provisória nº 1.395 abriu crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia financiar ações relacionadas aos combustíveis. Do total de R$ 7,52 bilhões autorizados, R$ 6,17 bilhões serão destinados a subsídios para a produção e a importação de diesel rodoviário.
Os outros R$ 1,35 bilhão atenderão iniciativas de apoio à produção e à importação de outros derivados de petróleo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por operacionalizar os programas, incluindo o credenciamento dos participantes, o acompanhamento dos preços e os pagamentos das subvenções.
É importante diferenciar esse crédito extraordinário do impacto estimado em R$ 5,2 bilhões para o pacote anunciado em outubro: são valores relacionados a finalidades e cálculos diferentes.
Anúncio ocorre antes do segundo turno
A divulgação das medidas aconteceu a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proximidade da votação levantou questionamentos sobre o momento escolhido para o anúncio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o calendário eleitoral tenha motivado as decisões e afirmou que as iniciativas vinham sendo preparadas anteriormente. Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a expectativa é que os benefícios cheguem aos consumidores por meio dos preços praticados no mercado.
A efetiva redução nas bombas, porém, dependerá de como as mudanças serão incorporadas ao longo da cadeia de distribuição e comercialização.
Postos e distribuidoras estarão sob fiscalização
Além dos incentivos financeiros e tributários, o governo prevê o acompanhamento do mercado para verificar a aplicação das medidas. A ANP monitorará os preços e a execução dos programas de subsídio.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor também deverão fiscalizar postos e distribuidoras.
A intenção é identificar possíveis irregularidades e acompanhar os efeitos das medidas sobre os preços. O resultado dependerá tanto da aplicação dos benefícios no mercado brasileiro quanto da evolução das cotações internacionais do petróleo.
