O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. O procedimento apurava uma acusação de estupro de vulnerável atribuída ao parlamentar.
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficientes os elementos reunidos durante as diligências para justificar a abertura de um inquérito. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a Procuradoria apontou inconsistências e contradições nos depoimentos e nos materiais apresentados.
Como surgiu a acusação
O caso chegou às autoridades após uma representação apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares levaram à Polícia Federal uma notícia de fato relacionada a uma suspeita envolvendo uma adolescente que teria 13 anos na época dos fatos.
Segundo a acusação apresentada, a suposta relação teria resultado no nascimento de uma criança, atualmente com 8 anos. A representação também levantava outras suspeitas relacionadas ao caso, que passaram a ser analisadas pelas autoridades.
A denúncia ganhou repercussão durante o período em que Alfredo Gaspar atuava como relator da CPMI do INSS. O episódio ocorreu em meio a uma disputa política envolvendo o trabalho da comissão e o relatório elaborado pelo parlamentar.
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Gaspar nega acusação e ofereceu DNA
Desde que o caso veio a público, Alfredo Gaspar negou ter cometido qualquer crime. O deputado também afirmou que a história apresentada envolveria um primo e se colocou à disposição para a realização de exame de DNA como forma de contestar a acusação.
A Polícia Federal realizou diligências antes de encaminhar o material para análise da PGR. Entre as providências, houve busca por informações que pudessem confirmar ou descartar os relatos apresentados. A definição sobre o caso ficou sob relatoria de Gilmar Mendes no STF.
Com a manifestação da PGR pelo arquivamento, Gilmar Mendes acolheu o pedido e encerrou o procedimento nesta terça-feira. A decisão significa que não foi instaurado o inquérito formal solicitado para apurar a suspeita, diante da avaliação de que não havia elementos suficientes para isso.
O arquivamento ocorre enquanto Alfredo Gaspar integra a chapa de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026, dando ao caso também repercussão no cenário eleitoral deste ano.
