MPSC abre investigação sobre possível fraude em contrato de segurança da Festa Pomerana
Como primeira medida, foi solicitado que a denunciante detalhe as supostas irregularidades.
Suspeitas de irregularidades na contratação de segurança para a 40ª edição da Festa Pomerana colocaram o evento no radar do Ministério Público de Santa Catarina. A apuração foi formalizada por meio de um procedimento preparatório instaurado no fim de março pela 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode e envolve a administração municipal, empresas do setor e um empresário com atuação na área de segurança privada.
A investigação teve origem em informações encaminhadas ao órgão, que apontam possíveis falhas tanto no processo licitatório quanto na execução dos serviços contratados.
Na avaliação da promotora responsável pelo caso, Rejane Gularte Queiroz Beilner, os fatos podem indicar práticas como fraude em licitação, atos de improbidade administrativa, prejuízo ao patrimônio público e afronta a princípios que regem a administração pública.
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Como primeira medida, foi solicitado que a denunciante detalhe as supostas irregularidades. Se confirmadas, as inconsistências podem levar à anulação do contrato e à aplicação de penalidades previstas na legislação.
