A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2024.
A análise ocorreu durante a sessão desta terça-feira (24), dedicada exclusivamente ao tema, conforme determina o Regimento Interno.
O aval foi formalizado por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 1596/2026, de autoria da Mesa Diretora.
A aprovação seguiu o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, alinhado à recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O relatório destacou o cumprimento dos índices constitucionais, com aplicação de 26,24% em saúde e 27,05% em educação, além de despesas com pessoal dentro dos limites legais.
Durante a votação, os vereadores Adriano Pereira e Jean Volpato se abstiveram.
Com a decisão em segundo turno, o Legislativo avança no cumprimento da sua atribuição constitucional de julgar as contas do Executivo municipal.
O projeto ainda passará por redação final antes de ser formalizado por decreto legislativo e encaminhado ao Tribunal de Contas.
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Na mesma sessão, o coordenador do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, utilizou a tribuna para apresentar um balanço das ações do órgão.
Entre os destaques, está a ampliação da fiscalização e o avanço da operação “Limpa Fios”, que já registra, nos primeiros meses do ano, quase o total de denúncias recebidas ao longo de todo o ano anterior.
Ele orientou os vereadores a encaminharem diretamente ao Procon as demandas relacionadas ao tema.
Campesatto também anunciou a criação do Núcleo de Apoio ao Superendividado, com lançamento previsto para abril. A iniciativa terá foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, com mediação junto a instituições financeiras, encaminhamentos à Defensoria Pública e ações de educação financeira.
O coordenador destacou ainda o aumento no número de atendimentos e na aplicação de multas, além da aquisição de uma nova viatura para reforçar a fiscalização.
A tribuna livre também contou com a participação de João Vítor Astolfi, representante da Associação Beneficente Capítulo Vale do Itajaí, que destacou a atuação da Ordem DeMolay em Blumenau.
Ele relembrou a origem da organização juvenil, fundada em 1919, e presente na cidade desde 1987, com foco na formação de jovens líderes baseados em valores como respeito, companheirismo e cidadania.
Entre as ações sociais, Astolfi citou a arrecadação de mais de R$ 100 mil em 2025, incluindo a destinação de cerca de R$ 52 mil para a reforma de uma área de internação infantil do Hospital Santo Antônio, inaugurada em março de 2026.
Também foram mencionadas iniciativas educacionais, como concursos de escrita e oratória envolvendo estudantes da rede pública.
O representante reforçou o compromisso da entidade com a formação de jovens e o impacto social das atividades desenvolvidas no município.
