Secretário de Serviços Urbanos presta esclarecimentos na Câmara e vereadores cobram melhorias em Blumenau

A Câmara de Vereadores de Blumenau recebeu, durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (19), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Hostin, convocado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre a situação da manutenção urbana no município.

O convite foi aprovado por meio de requerimento e teve como objetivo discutir problemas relatados pela população e apresentar informações sobre as ações da secretaria.

Em sua manifestação inicial, o secretário reconheceu que a pasta enfrenta dificuldades na execução dos serviços. Segundo ele, parte dos desafios é resultado de problemas herdados de gestões anteriores, incluindo contratos desorganizados e um grande volume de demandas acumuladas ao longo do tempo.

Hostin afirmou que a secretaria tem trabalhado para reorganizar os processos internos e ampliar a capacidade de atendimento às solicitações da comunidade.

Durante a apresentação, o secretário detalhou algumas das ações realizadas ao longo de 2025. Entre os serviços citados estão operações de tapa-buracos, manutenção de vias públicas, limpeza de tubulações e roçadas, além da substituição de pontes e melhorias na iluminação pública.

Ele também informou que novos contratos estão sendo estruturados ou já se encontram em fase de licitação, com o objetivo de tornar a execução dos serviços mais ágil e eficiente.

Uma das mudanças previstas nesses novos contratos é a adoção de modelos que concentrem em uma única empresa a execução completa de determinadas demandas.

De acordo com Hostin, a proposta busca evitar a dependência de vários prestadores para realizar diferentes etapas de um mesmo serviço, o que muitas vezes acaba gerando atrasos e dificuldades na execução.

Durante o debate, vereadores questionaram principalmente a demora na solução de problemas relatados pelos moradores e a situação de abandono apontada em diversos bairros. Também foram levantadas dúvidas sobre a eficiência dos contratos atualmente em vigor.

Em resposta, o secretário explicou que houve tentativas de avançar com alguns processos junto ao Tribunal de Contas, o que acabou retardando a implantação de novos modelos de contratação. Ele destacou, no entanto, que a secretaria já trabalha na elaboração de editais atualizados.

Hostin também reconheceu que os contratos atualmente existentes estão defasados em relação aos quantitativos previstos, o que impacta diretamente na capacidade de execução dos serviços pela secretaria.

Outros questionamentos apresentados pelos parlamentares envolveram temas como a fiscalização de terrenos particulares, o uso de tecnologias para monitoramento urbano e a disponibilidade de equipes e recursos financeiros para atender à demanda da cidade.

Sobre a limpeza de calçadas, o secretário explicou que, na maioria das situações, a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis, cabendo à Prefeitura a fiscalização.

Ele também defendeu o uso de sistemas tecnológicos de monitoramento como ferramenta para melhorar o planejamento e aumentar a eficiência das ações da secretaria. Além disso, admitiu que será necessário reavaliar o orçamento da pasta a partir da implementação dos novos contratos.

Nas considerações finais, o vereador Adriano Pereira (PT), autor do requerimento que convocou o secretário, afirmou que as explicações apresentadas não refletem a realidade enfrentada pela população nos bairros.

O parlamentar reforçou críticas à situação da manutenção urbana, citando problemas como falta de equipamentos, demora na realização de serviços, iluminação pública considerada precária e roçadas insuficientes. Ele também cobrou maior eficiência da secretaria e sugeriu a realização de um mutirão para melhorar as condições da cidade.

Novo símbolo de acessibilidade

Durante a mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9433/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que prevê a substituição do símbolo tradicional de acessibilidade pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em Blumenau.

A proposta determina que a mudança seja realizada de forma gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.

O projeto estabelece um prazo máximo de até três anos para que a substituição seja concluída, permitindo que, durante o período de transição, os dois símbolos coexistam.

O novo padrão deverá ser adotado em vagas de estacionamento, prédios públicos e privados de uso coletivo, materiais institucionais e equipamentos urbanos, com o objetivo de reforçar políticas de inclusão e acessibilidade. A proposta ainda precisa passar por votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.

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Crédito suplementar para a saúde

Outra matéria aprovada pelos vereadores foi o Projeto de Lei 9438/2026, encaminhado pelo Poder Executivo. O texto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

A medida tem como finalidade ajustar as dotações orçamentárias do fundo, garantindo recursos para o pagamento de despesas relacionadas a pessoal e encargos.

A iniciativa busca assegurar a continuidade e o funcionamento dos serviços de saúde no município. Após a aprovação em redação final, o projeto segue para sanção do prefeito.

Blumob é convidada para prestar esclarecimentos

Os parlamentares também aprovaram o Requerimento 569/2026, apresentado pelo vereador Diego Nasato (Novo), que convida a empresa Blumob, concessionária responsável pelo transporte coletivo de Blumenau, a comparecer ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a situação do terreno destinado à implantação da ETA 5, a Estação de Tratamento de Água.

O requerimento solicita informações detalhadas sobre a situação jurídica, administrativa e operacional da área, além dos entraves que estariam impedindo a liberação do terreno.

O documento também pede esclarecimentos sobre o posicionamento da empresa em relação à viabilização da obra e os prazos estimados para a resolução da questão, considerada estratégica para o abastecimento de água e o desenvolvimento urbano da cidade.

Homenagem póstuma

Durante a sessão, foi aprovado ainda, em única votação, o Projeto de Decreto Legislativo 1589/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadão Blumenauense ao senhor Luis Carlos Koch, em homenagem póstuma.

A honraria reconhece os relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória, destacando sua contribuição para o desenvolvimento de Blumenau e para a comunidade local. O requerimento que propôs a homenagem foi apresentado pelo vereador Egídio Beckhauser (Republicanos).

Ao final da sessão, a Câmara também divulgou a lista completa de projetos e proposições aprovados na reunião desta quinta-feira (19).