Força-tarefa afasta 78 adolescentes de trabalho infantil em SC; maioria estava em têxteis e frigoríficos

Uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego, afastou 78 adolescentes de situações consideradas entre as piores formas de trabalho infantil em Criciúma e região, no Sul de Santa Catarina.

A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março de 2026 e foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.

A força-tarefa contou com a participação de auditores fiscais do trabalho, agentes da Polícia Federal e do procurador do trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em Santa Catarina.

Durante as fiscalizações em 39 empresas, foram identificados casos de trabalho infantil em 23 delas. Mais de 85% dos adolescentes encontrados estavam atuando em empresas dos setores têxtil e de frigoríficos.

Os jovens, com idades entre 14 e 17 anos, exerciam atividades proibidas por lei, previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.

Entre as situações constatadas estão o contato com sangue, ossos e resíduos de animais, transporte manual de cargas de até 30 quilos, operação de máquinas industriais, atuação em câmaras frias e exposição a níveis elevados de ruído.

Em um dos casos, uma adolescente foi encontrada em uma plataforma suspensa dentro de um frigorífico, realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido, em ambiente com risco de queda e contato com material biológico.

De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, que coordenou a operação, os adolescentes estavam expostos a condições inadequadas para a idade, com riscos à integridade física e à saúde.

Todos os adolescentes foram imediatamente afastados das atividades de risco. Para aqueles com 16 e 17 anos, as empresas foram notificadas a transferi-los para funções permitidas por lei.

Quando a adaptação não for possível, os contratos deverão ser rescindidos, com o pagamento dos direitos trabalhistas.

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As empresas onde foram constatadas irregularidades serão autuadas.

Além das autuações, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que irá orientar empresas dos setores têxtil e frigorífico da região sobre as atividades proibidas para menores de 18 anos, como forma de prevenir novos casos.

Pela legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não envolva atividades noturnas, perigosas ou insalubres, nem prejudique a frequência escolar.

Já o trabalho para menores de 16 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível online, ou pelo Disque 100.