Proposta de vereador busca permitir sepultamento de pets junto aos tutores em cemitérios de Blumenau
Medida ainda depende de estudos técnicos e jurídicos da prefeitura.
Uma proposta apresentada na Câmara de Vereadores de Blumenau levanta a possibilidade de uma nova forma de despedida para animais de estimação.
A iniciativa sugere permitir que cães e gatos sejam sepultados junto aos seus tutores em jazigos e sepulturas pertencentes às famílias em cemitérios da cidade.
A indicação foi apresentada pelo vereador Bruno Cunha, que solicitou à Prefeitura de Blumenau a realização de estudos para avaliar a viabilidade da medida.
A autorização, caso avance futuramente, poderia abranger cemitérios públicos e privados do município.
De acordo com a proposta, uma eventual legislação deverá estabelecer critérios sanitários e ambientais para garantir que o sepultamento de animais ocorra de maneira adequada e segura.
A intenção é permitir a prática sem desrespeitar normas relacionadas à saúde pública e à preservação ambiental.
Segundo o vereador, a iniciativa busca atender a uma demanda cada vez mais comum entre tutores de animais de estimação.
Muitas pessoas consideram seus pets como parte da família e desejam ter uma despedida considerada mais digna para eles.
“Muitas pessoas têm um vínculo afetivo muito forte com seus animais de estimação e querem poder se despedir deles com respeito. A ideia é permitir essa possibilidade sem deixar de lado as regras sanitárias e ambientais”, afirmou o parlamentar ao comentar a proposta.
No entanto, neste momento, não há um projeto de lei formal apresentado. O vereador explicou que o que foi protocolado até agora é apenas um pedido de informações técnicas à prefeitura para entender se existe viabilidade para tratar do tema em Blumenau.
Segundo Bruno Cunha, a intenção inicial é obter dados técnicos e jurídicos que indiquem se a proposta poderia ser aplicada no município. Caso os estudos apontem que a medida é possível, a discussão poderá ser ampliada com a comunidade.
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O parlamentar destacou que o debate deverá ocorrer com transparência e participação popular. Entre as possibilidades está a realização de uma audiência pública para ouvir a população antes da elaboração de um eventual projeto de lei.
O tema já vem sendo discutido em outras cidades brasileiras. Municípios como Uberlândia, em Minas Gerais, e Pato Branco, no Paraná, já aprovaram legislações que permitem o sepultamento de animais em cemitérios, desde que respeitados critérios específicos.
Em outras cidades, como Curitiba (PR) e Niterói (RJ), propostas semelhantes ainda estão em análise ou em fase de discussão.
No âmbito estadual, o estado de São Paulo também avançou no tema recentemente. Em 10 de fevereiro de 2026, foi sancionada uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou familiares, tanto em cemitérios públicos quanto privados, desde que respeitadas as normas sanitárias definidas pelos municípios.
Com a indicação apresentada em Blumenau, a expectativa é que a prefeitura avalie a possibilidade da medida por meio de estudos técnicos e jurídicos.
Caso haja viabilidade, um projeto de lei poderá ser elaborado no futuro para regulamentar a prática no município.
