Comissões da Câmara de Blumenau retomam agenda com debates sobre defesa civil, habitação e orçamento
As comissões e frentes parlamentares da Câmara de Vereadores de Blumenau retomam oficialmente suas atividades nesta terça-feira (10), com uma série de reuniões ao longo do dia na Sala de Comissões.
A programação marca a volta dos debates técnicos e políticos sobre temas estratégicos para o município.
Os trabalhos começam às 10h, com a reunião da Comissão Permanente de Defesa Civil.
O encontro será voltado à discussão de ações de prevenção, mitigação e resposta a situações de risco e emergência, envolvendo temas como planejamento, segurança e proteção da população em casos de desastres naturais ou ocorrências graves.
Na sequência, às 11h, ocorre a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação e Regularização Fundiária.
O grupo debate políticas públicas relacionadas à moradia, além de encaminhamentos para a regularização de áreas urbanas, assunto que impacta diretamente centenas de famílias no município.
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No período da tarde, entram em pauta as comissões permanentes que se reúnem semanalmente.
Às 13h30, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) analisa a legalidade, constitucionalidade e a técnica legislativa dos projetos e proposições em tramitação na Casa.
Logo depois, às 14h30, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização aprecia as matérias sob o ponto de vista financeiro, orçamentário e fiscal, avaliando impactos nas contas públicas e a adequação às normas vigentes.
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes são transmitidas ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2 e no canal 14 da NET/Claro, além do YouTube, pelo endereço youtube.com/TvlBlumenau.
As transmissões contam com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
