Alerta no bolso: Reforma Tributária aumenta valor dos aluguéis de imóveis
Nova cobrança do IBS e CBS pode mais que triplicar a carga tributária sobre locações, com repasse direto aos inquilinos.
Com a recente aprovação da Reforma Tributária, o mercado imobiliário se prepara para mudanças que devem pesar no bolso dos inquilinos.
A nova legislação prevê a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Juntos, eles formam o chamado IVA-dual, um modelo de imposto sobre valor agregado que, entre outras áreas, passa a incidir também sobre locações de imóveis.
Atualmente, aluguéis intermediados por pessoas jurídicas como imobiliárias, são tributados com uma alíquota de 3,65%.
Com a reforma, esse índice pode subir para até 10,6%. A mudança representa um aumento expressivo na carga tributária, quase o triplo do que é cobrado hoje.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) aponta que um aluguel mensal de R$ 2.000 teria a carga tributária elevada de R$ 73 para R$ 169,60, por exemplo.
A proposta da reforma prevê alguns mecanismos para suavizar os impactos, como um redutor fixo de R$ 400 no valor do aluguel sujeito à tributação e um desconto de 70% na alíquota.
No entanto, entidades do setor consideram essas medidas insuficientes.
Outro ponto de atenção envolve os créditos tributários, que permitirão às empresas compensar parte dos novos encargos.
Contudo, essa compensação não valerá para imóveis adquiridos antes da entrada em vigor da reforma, o que limita os benefícios para parte dos contribuintes.
Além disso, pessoas físicas que tiverem mais de três imóveis e receitas de aluguel superiores a R$ 240 mil por ano (ou cerca de R$ 20 mil por mês) também passarão a ser enquadradas como contribuintes dos novos tributos, além da já existente cobrança do Imposto de Renda.
Com margens de lucro mais apertadas, especialistas avaliam que os custos extras deverão ser repassados aos inquilinos.
O resultado mais provável é o aumento no valor dos aluguéis, tanto comerciais quanto residenciais, em todo o país.
