Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Pomerode
A prisão ocorreu no bairro Testo Rega.
Na tarde da última segunda-feira (4), a Polícia Militar prendeu um homem condenado por estupro de vulnerável em Pomerode, no bairro Testo Rega. A prisão ocorreu por volta das 17h, após a corporação receber informações sobre o paradeiro do foragido.
Os policiais se dirigiram até o local indicado e encontraram o homem em frente à sua casa. Com a confirmação de que havia contra ele uma ordem de prisão definitiva, os agentes deram voz de prisão e o encaminharam ao Presídio Regional de Blumenau. A condução ocorreu de forma tranquila, sem necessidade de algemá-lo.
O estupro de vulnerável é um crime grave previsto na legislação brasileira e se caracteriza quando há relação sexual ou qualquer ato de natureza sexual com alguém que, por sua condição, não tem capacidade de consentir.
A principal situação em que isso ocorre é quando a vítima é uma criança ou adolescente muito jovem, considerada pela lei incapaz de compreender plenamente o que está acontecendo, mesmo que não haja violência ou ameaça envolvida.
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Além disso, esse crime também se aplica quando a vítima, por motivo de doença, deficiência intelectual, estado de inconsciência ou uso de substâncias, não tem condições de entender ou resistir ao ato. Nesses casos, o consentimento é juridicamente inválido, pois a pessoa está em situação de vulnerabilidade.
