Blumenau paga caro por esgoto que não chega: CPI revela uso de caminhão limpa fossa em 40% dos imóveis
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Vereadores de Blumenau realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião voltada ao esclarecimento de pontos críticos sobre o serviço de esgotamento sanitário na cidade.
O encontro contou com a presença do diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR), Paulo Costa, que respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre o contrato de concessão com a empresa BRK Ambiental, responsável pela operação no município.
A CPI é composta pelos vereadores Diego Nasato (NOVO), presidente; Flávio Linhares – Flavinho (PL), vice-presidente; Egídio Beckhauser (Republicanos), relator; e pelos membros Bruno Cunha (Cidadania) e Marcelo Lanzarin (Progressistas). O vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) também participou da reunião.
Reajuste tarifário e desequilíbrios contratuais
Desde o início da reunião, os parlamentares buscaram entender os fatores que levaram ao reajuste de quase 16% na tarifa de esgoto, anunciado em abril deste ano. Segundo Paulo Costa, o aumento decorre de uma série de aditivos contratuais firmados entre a Prefeitura de Blumenau e a BRK Ambiental desde 2010, data da assinatura do contrato original.
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De acordo com o diretor da AGIR, o contrato previa que 23% da cidade teria cobertura de esgoto já no início da concessão. No entanto, apenas 4% da rede estava implantada à época. A expectativa era de que a Prefeitura realizasse obras com recursos federais, via PAC ou Funasa, o que não ocorreu. Esse cenário gerou um déficit financeiro que se arrasta até hoje, exigindo aditivos para buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Costa afirmou que, embora diversas medidas tenham sido pactuadas entre as partes para mitigar o desequilíbrio, **nem todas foram
