CNH Emprego na Pista: Motofretistas do Vale do Itajaí ganham qualificação em programa do Governo do Estado

Com o capacete nas mãos e o olhar atento às orientações do instrutor, o motofretista Edson Lemkn, de Blumenau, não esconde o sentimento de alívio e conquista. Aos poucos, ele vê a possibilidade de trabalhar de forma regularizada se tornando realidade. Edson é um dos muitos profissionais que aderiram ao programa CNH Emprego na Pista, uma iniciativa do Governo de Santa Catarina que oferece gratuitamente a formação completa para motofretistas, desde o curso até a inserção da observação EAR (Exercício de Atividade Remunerada) na carteira de habilitação.

Eu só tenho essa fonte de renda para o sustento da minha família, então eu quero trabalhar regularizado. Tu para numa blitz tranquilo pra sair dali e seguir o teu caminho. Faz toda a diferença”, afirma Edson, que está concluindo o curso no SEST/SENAT de Blumenau.

O projeto surgiu da demanda de profissionais que há anos atuam nas ruas sem a regularização exigida por lei. Para conduzir motocicletas com fins profissionais, é necessário ter o curso específico de motofrete e a marca EAR na CNH. Sem isso, os riscos vão além da segurança, incluem também autuações e perda de oportunidades de emprego.

Júnior Ribas é outro participante que comemora a oportunidade de se qualificar sem custos. Com anos de experiência nas entregas, ele admite: “Por estar todo dia em cima da moto, a gente acha que sabe tudo e não é assim. O professor trouxe muita coisa nova, técnicas que aumentam a nossa segurança e a dos outros. Pra mim, o Governo do Estado deu uma grande oportunidade de fazer esse curso gratuitamente que vai abrir muitas portas na minha profissão daqui pra frente.”

O programa já é considerado um marco por instituições que atuam na formação desses profissionais. “O SEST/SENAT vem como um grande parceiro desse projeto, com uma boa estrutura e instrutores preparados. Isso oportuniza a regularização da atividade de forma mais acessível ao passo que entregamos à sociedade profissionais mais preparados, qualificados e com as habilidades necessárias pra exercerem a função com responsabilidade no trânsito”, destaca Cleiton Araújo, instrutor da unidade em Blumenau.

O Vale do Itajaí é uma das regiões com a maior adesão ao curso de motofrete com inserção do EAR pelo programa do Governo do Estado.

A diretora-geral da Espaço no Trânsito, Carolina de Souza, destaca a importância da programa.

O Governo do Estado está pegando pela mão uma classe que há muito tempo precisava desse olhar atento e não tinha. Pra nós é uma honra fazer parte desse projeto, porque, antes de mais nada, a gente trabalha por um trânsito mais seguro. É muito importante lembrar que às vezes, lá na base, eles não aprendem as técnicas que agora a gente está ensinando e que ajudam a salvar vidas. E essa é uma categoria que necessitava de formalização e, muitas vezes, o profissional não tem condições de investir no curso”, afirma.

Essa atenção chegou na hora certa para Jeferson Bastos, que trabalha com entregas há mais de 10 anos. “Eu dependo disso e, com certeza, não teria condições de fazer o curso tão cedo. Só tenho a agradecer por essa oportunidade que o Governo do Estado está dando”, afirma.

Para ele, mais do que segurança, a iniciativa também traz visibilidade e valorização para uma categoria que, por muito tempo, foi deixada à margem. “A gente não era notado e agora não é só fazer entrega, a gente vai oferecer um trabalho regulamentado, mais seguro e garantido e também poder cobrar um valor justo por isso.”

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O Detran de Santa Catarina decidiu colocar essa modalidade de curso, por meio do programa CNH Emprego na Pista, por se tratar de uma demanda da categoria diante da necessidade de regularização da profissão.

Muitos motofretistas não possuem o curso de motofrete ou a marca EAR na CNH. Esses são requisitos obrigatórios para que se possa trabalhar no setor de transporte terrestre na categoria A (moto)”, esclarece Andrei Araujo, gerente de Planejamento do Detran/SC.

Ainda de acordo com ele, a legislação e a fiscalização pelos órgãos responsáveis ajudam a padronizar e melhorar o serviço oferecido à população.

Com investimentos superiores a R$ 40 milhões até 2026, o CNH Emprego na Pista prevê até 30 mil vagas gratuitas para habilitação nas categorias A, B, D e E, incluindo a marcação EAR e cursos de capacitação profissional. O programa conta com a parceria de instituições como SEST/SENAT, Sebrae, Fenamoto, Fetrancesc, entre outras, além da atuação direta do Detran/SC.

A lista de candidatos sorteados para o programa pode ser conferida nos canais oficiais do Governo do Estado.