Alesc repassa R$ 808 milhões ao governo de SC após economia na gestão de Mauro de Nadal

Foi a segunda vez que Nadal ocupou a presidência do Parlamento catarinense.

Ao se aproximar do encerramento de sua gestão à frente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no biênio 2023-2024, o deputado Mauro de Nadal (MDB) reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para apresentar um balanço das principais ações conduzidas no período.

Entre os destaques, ele mencionou a criação de um comitê para a segurança escolar, a oficialização das bancadas regionais, a implementação do Programa Alesc Itinerante, as celebrações dos 35 anos da Constituição estadual, missões internacionais, a realização de um concurso público para novos servidores e sua experiência como governador interino. Além disso, anunciou a economia de R$ 808,4 milhões pela Assembleia, que serão repassados ao Poder Executivo para obras nas diferentes regiões do estado.

Foi a segunda vez que Nadal ocupou a presidência do Parlamento catarinense, a primeira tendo ocorrido em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Para ele, o principal legado de sua gestão foi o fortalecimento do diálogo e da conciliação entre os deputados na busca por soluções conjuntas. Ele ressaltou que a radicalização política não contribui para o desenvolvimento de infraestrutura ou serviços essenciais, mas, ao contrário, atrapalha o andamento dos trabalhos. Defendeu que a sociedade deve ser chamada para o diálogo e que os parlamentares precisam se reunir para discutir e tomar decisões que beneficiem Santa Catarina como um todo.

Uma das principais iniciativas destacadas por Nadal foi a criação, em 2023, do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), responsável por propor medidas voltadas à segurança e ao fortalecimento da cultura de paz no ambiente escolar. O grupo reuniu mais de 30 entidades, órgãos públicos e poderes, realizando reuniões temáticas, audiências públicas e visitas técnicas a outros estados e países ao longo de sete meses.

O resultado desse trabalho foi a criação de 11 projetos de lei que abordam a segurança escolar em aspectos estruturais, normativos, sociais e de comunicação. Cinco desses projetos já foram aprovados e sancionados pelo governo estadual. Para Nadal, além das propostas concretas, o simples fato de o tema estar em discussão já representa um avanço, pois demonstra que o Estado está mobilizado e alerta para o problema.

Outro ponto ressaltado foi a oficialização das bancadas regionais na Alesc, que passaram a atuar de forma organizada em seis regiões: Oeste, Serrana, Norte, Sul, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Segundo Nadal, essa estrutura fortalece as reivindicações regionais ao unir forças entre os deputados de cada localidade, tornando os pedidos mais consistentes e com maior impacto junto ao governo e na distribuição de recursos.

Ele lembrou ainda da aprovação de uma emenda à Constituição estadual que determina a aplicação mínima de 25% das economias da Alesc para atender demandas definidas pelas bancadas regionais, o que resultou na destinação de cerca de R$ 100 milhões neste ano.

Como parte das comemorações dos 190 anos do Parlamento catarinense, foi criado o Programa Alesc Itinerante, que levou sessões plenárias e reuniões de comissões para as cidades de Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. O programa resultou na aprovação de 149 projetos de lei e contou com a participação de mais de 200 entidades, cujas sugestões foram encaminhadas às bancadas regionais ou às comissões pertinentes.

Para Nadal, o objetivo de aproximar a Assembleia da população foi plenamente alcançado, já que houve grande adesão tanto de representantes de setores organizados quanto da sociedade em geral.

No âmbito das celebrações dos 35 anos da Constituição estadual, a Alesc promoveu uma série de eventos, incluindo uma sessão especial em homenagem aos 49 deputados que participaram da elaboração do texto constitucional. Também foi realizado um congresso sobre Direito Constitucional e Legislativo, que contou com a presença de nomes como o ex-presidente Michel Temer, o ministro do STF Dias Toffoli e o procurador-geral da República Paulo Gonet. Para Nadal, foi um momento marcante e histórico, permitindo não apenas recordar o trabalho dos constituintes, mas também registrar depoimentos e criar um material que ficará disponível para futuras gerações.

Segundo divulgado pela Alesc, durantr a entrevista, o deputado falou sobre sua experiência como governador interino entre 7 e 14 de julho de 2024, período em que o governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm estavam em viagens internacionais. Nesse intervalo, recursos economizados pela Alesc foram repassados às bancadas regionais, totalizando R$ 5 milhões para cada uma, destinados a investimentos nas localidades. Como exemplo, ele citou a Bancada da Grande Florianópolis, que utilizou os recursos na compra de viaturas para a Defesa Civil, garantindo que cada município da região recebesse pelo menos uma unidade.

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Ao tratar das missões internacionais realizadas durante sua gestão, Nadal mencionou visitas técnicas a quatro países. Na Colômbia, o foco foi conhecer políticas bem-sucedidas no combate à violência escolar. Na Itália, houve encontros para discutir a abertura de um escritório consular em Santa Catarina e a assinatura de parcerias com universidades e o Parlamento da Calábria.

No Panamá, foram debatidas possibilidades de cooperação comercial, incluindo a viabilização de voos diretos entre Florianópolis e a Cidade do Panamá. Nos Emirados Árabes, a agenda incluiu estreitamento de relações comerciais e captação de investimentos para o estado.

Outro ponto abordado foi a realização de um concurso público para a Alesc, que resultou na convocação de 47 novos servidores. O último certame desse tipo havia ocorrido em 2010, tornando a iniciativa um passo importante para a renovação dos quadros da Assembleia.

Encerrando a coletiva, Nadal celebrou a economia de R$ 808,4 milhões alcançada ao longo de sua gestão, valor que será transferido ao governo estadual para a realização de obras e investimentos em Santa Catarina. Ao somar esse montante com os R$ 387 milhões economizados em 2021, quando presidiu a Alesc pela primeira vez, o total poupado chega a R$ 1,195 bilhão.

Ele destacou que essa economia foi possível graças ao empenho dos deputados e da equipe técnica da Casa, resultando em um repasse significativo para atender às necessidades da população catarinense.